No passado já houve muitas reuniões polêmicas, mas nunca uma sessão da Câmara Municipal de Patrocínio teve tanto público quanto a da noite de 26 de agosto, quando centenas de Cristãos, foram protestar contra o artigo da lei aprovado que trata sobre a Ideologia de Gênero. A proposta de identidade de gênero tem sido debatida em diversas câmaras municipais do país e para impedir que esse artigo do projeto que trata sobre a educação seja aprovado, grupos religiosos estão se manifestando e forçando seus representantes a não aceitarem o termo.

Ao substituir a palavra sexo por gênero, a proposta educacional – já retirada no Plano Nacional de Educação – difunde que as crianças podem escolher sua identidade de gênero sem se valer do sexo biológico. Em linhas gerais a definição de homem ou mulher seria escolhida pela própria criança, não mais pelo sexo com que ela nasceu.

A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se manifestou contra esse tipo de ensinamento através de uma nota, destacando que a adoção do termo gênero não é uma forma de combater a discriminação de homossexuais, “mas sim desconstruir a família” ao fomentar “o estivo de vida que incentiva todas as formas de experimentação sexual desde a mais tenra idade”.

Em Patrocínio Católicos e Evangélicos se uniram com o proposito de se manifestarem contra.

Vereadores votaram sem saber?

Em junho último os vereadores da Câmara Municipal de Patrocínio ao votarem o PLANO DECENAL DA EDUCAÇÃO QUE COMPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 4.777 DE 10 DE JUNHO DE 2015 de autoria do Poder Executivo não perceberam alguns “PRESSUPOSTOS CONCEITUAIS” sugeridos pelo MEC e um artigo onde a terminologia “Gênero” foi aprovada e deu vazão a toda essa onda de protestos.

Vereadoras representantes de grupos religiosos (Marcilene Jacinto e Adriana de Paula) pediram ao Prefeito a retirada do termo, no que foram atendidas, sendo que o executivo Projeto de Lei nº 027/2015 que “Modifica o item 1.2.2 dos Pressupostos Conceituais do Anexo I Do Plano Decenal Da Educação Que Compõe A Lei Municipal Nº 4.777 de 10 de Junho De 2015”. Ou seja, o termo gênero será substituído por sexo.

A Presidente da Câmara Municipal, Marly Ávila informou que a votação acontecerá na sessão da próxima terça-feira, dia 26 de agosto.

Sessão polêmica encerrada devido a manifestação

Vários católicos e evangélicos portavam cartazes  com versículos bíblicos e frases alusivas ao tema ea valorização a família. Mas houve dois momentos tensos, em que o Jornalismo Marcelino Araújo que é a favor do "reconhecimento da diversidade de gênero", foi interpelado por alguns manifestantes enquanto defendia seu ponto de vista. Marcelino se sentiu ofendido e disse que vai registar um B.O. contra as quatro pessoas que o interpelaram por intimidação e incitação a intolerância religiosa. Marcelino Araújo afirmou a nossa reportagem  “Não sou contra nada, sou a favor do acesso irrestrito a educação e do reconhecimento da diversidade de gênero”.

O manifestante e militante católico Wittian José que é contra a Ideologia de Gênero se manifestou durante o momento que o vereador Cássio Remis falava sobre a questão e a presidente da Câmara Marly Ávila encerrou a sessão por não ser permitido, de acordo com regimento interno, manifestação popular durante as sessões.

Visão do manifestante

O técnico em uma empresa de telefononia e militante católico, senhor Wittian José , que esteve na Câmara Municipal colocou que “Os vereadores e nem os servidores que lá trabalham  não estão cientes do que eles estão votando”...eles votaram sem saber o que estão votando!, afirmou.

No seu perfil no facebook Wittian José salientou que “não sou é contra não têm nada contra os homo afetivos ou homossexuais, salientado que "equidade de sexo" é o mesmo que uma criança de 5 anos chegar a uma escola para usar um banheiro e lá tem um menino fazendo xixi, pois o sexo deles é igual e por isso não tem que usar banheiros diferentes! dentro de "equidade de sexo" não haverá mais documentos (m) ou (f), ninguém saberá até os 14 anos se nossas filhas são meninas ou meninos! Dentro desse termo "equidade de sexo" tem muita coisa que depois de ser aprovado vai surgir "cartilhas homossexuais" explicando que você com dez anos ainda não sabe o seu sexo! Dentro de "equidade de sexo" tem muita esperteza de deputado que quer ludibriar a cabeça das pessoas das igrejas. Eles já ofereceram o termo "ideologia de gênero" e depois "orientação sexual" para no final chegar ao que para no final chegar ao que eles queriam... e muitas pessoas estão caindo no truque deles” finalizou Wittian.

Pessoas públicas "pró e contra"

A pauta da reunião foi invertida e no grande expediente participaram o Padre Ivan, Reitor do Seminário Menor Monsenhor Josias Tolentino e o Pastor Isaac Luís Ferreira, que colocaram seus pontos de vista e das igrejas que representam sobre a questão. Genericamente, o pensamento dos dois líderes religiosos é de que o termo “gênero” poderia abrir “brechas futuras a distorções” e confusão na mente e educação das crianças.

Falando a reportagem do P.O.L. a professora Deyse Ferreira, que juntamente com o professor Gilberto José de Melo, presidente do SindUTE Patrocínio (Sindicato dos Professores) que participaram do grande expediente da penúltima reunião da Câmara (dia 18) e chegaram a publicar um vídeo no You Tube (veja aqui) explicou a nossa reportagem que “o estado é laico e no qual a religião não pode intervir e muito menos a política intervir em questões religiosas.  O grande equivoco que houve é confundir orientação sexual com ideologia de gênero ” arrematou a professora Deyse.

Outras pessoas que representam ou pelo menos tentam representar algum segmento se colocaram publicamente no facebook, dando sua opinião, pró ou contra, mas algumas merecem crédito, outras nem tanto, por isso a nossa editoria vai evitar reproduzir suas falas, até mesmo porque algumas jogam a pedra e escondem a mão.

Quanto à justificativa do Prefeito, na mensagem enviada a Câmara Municipal junto com o Projeto de Lei nº 027/2015, foi destacado “Uma vez sancionada a Lei que instituiu o Plano Decenal da Educação, iniciou intensa discussão em vários níveis da sociedade, com grande divulgação de serem as terminologias “gênero” e “sexo”, totalmente diversos.

O termo ‘gênero’ significaria a auto-percepção que cada ser humano tem acerca de sua própria sexualidade.

Não coincide necessariamente com a sexualidade, quando considerada biologicamente, como também trata-se de uma simples convenção ou construção social, que poderia variar com o tempo e até com o momento, ou mesmo uma imposição que representaria uma forma de dominação pela sociedade sobre as pessoas e das quais as pessoas deveriam ser ensinadas a se libertarem.

Conforme toda uma consistente e crescente literatura, amplamente documentada, o uso de tais conceitos representa, mais que uma “política” de gênero, uma verdadeira “ideologia de gênero”.

Sustentar que o sistema educacional deve ter como meta não apenas o gênero, mas também a igualdade de gênero, significa que o sistema educacional deverá ensinar a nossos jovens que suas sexualidades não dependem de sua biologia, mas de convenções impostas pela sociedade” finaliza a mensagem do poder executivo.

Abaixo o projeto que será votado na próxima terça-feira. Em negrito a palavra sexo que subsitui gênero

PROJETO DE LEI Nº 027/2015.

“MODIFICA O ITEM 1.2.2 DOS PRESSUPOSTOS CONCEITUAIS DO ANEXO I DO PLANO DECENAL DA EDUCAÇÃO QUE COMPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 4.777 DE 10 DE JUNHO DE 2015”.

O Prefeito do Município de Patrocínio, faço saber que a Câmara dos Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - O item 1.2.2 dos Pressupostos Conceituais do Anexo I do Plano Decenal da Educação que compõe a Lei Municipal nº 4.777 de 10 de junho de 2015, passa a ter a seguinte redação:

1.2.2 PRESSUPOSTOS CONCEITUAIS

            Educar é tarefa que pressupõe concepções estruturadas e explícitas de homem, mundo, sociedade, escola, relação professor-aluno, método, teoria pedagógica, didática e avaliação.

            Neste PME, o que se busca é deixar claro, embora em síntese, concepções que estarão sedimentando comportamentos político-administrativos e político-pedagógicos na construção da política educacional do Município de Patrocínio tais como:

v  Integrar as Secretarias com o objetivo de oferecer um ensino altamente qualificado;

v  Equipar e mobilizar o CME – Conselho Municipal de Educação;

v  Democratizar a Gestão Escolar;

v  Estimular a criação de Conselhos, Colegiados, Associação de Pais e Amigos da Escola;

v  Executar as metas e estratégias em conformidade com os dispositivos legais.

O trabalho da comissão organizadora e da equipe técnica, responsável pela adequação do presente plano, deverá ser pautado em alguns princípios básicos, tais como: a legalidade, impessoalidade, transparência, moralidade e publicidade que norteiam os atos da Administração Pública, bem como:

1. Propiciar ao educando, além dos conhecimentos cognitivos de cada fase e ou modalidade, Educação Humanística com ações democráticas, que prepare para o efetivo exercício da cidadania.
2. Assegurar o acesso, permanência e sucesso do educando na escola em todos os níveis, através da oferta de ensino de qualidade.
3. Trabalhar a inclusão social promovendo a equidade, oferecendo educação para todos independente de cor, credo, sexo, condição física e mental. Todos são iguais perante a Lei.
4. Buscar a eficácia, a valorização e o aperfeiçoamento do pessoal do magistério.
5. Ampliar os recursos financeiros e materiais para a valorização e manutenção do desenvolvimento do ensino.
6. Desenvolver uma gestão democrática e autônoma, com a participação da comunidade escolar.
7. Ofertar educação àqueles que não tiveram acesso à escola em idade própria erradicando o analfabetismo.
8. Desenvolver os sistemas de informação e de avaliação em todos os níveis e modalidades de ensino.

“O amor como pensamento é verdade,

O amor como ação é ação correta,

O amor como sentimento é paz,

O amor como compreensão é não-violência”.

 Sri Sathya Sai Baba.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Patrocínio-MG, 02 de julho de 2015.

Lucas Campos de Siqueira

Prefeito Municipal