27ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028

DATA: 02.09.2025 – 18:00

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Lisandra);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Discussão e aprovação da ata da 25ª reunião ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2025;

d) Leitura de correspondências e comunicações;

e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 124/2025 – Denomina-se de Maria Severina de Jesus a Rua 17 no Distrito de São Benedito (autora: Vereadora Raquel Rezende);

• Processo de Lei nº 125/2025 – Denomina-se de Maria Luiza Rodrigues a Rua 4 no Distrito de São Benedito (autora: Vereadora Raquel Rezende);

• Processo de Lei nº 126/2025 – Denomina-se de Sebastião Franklin de Souza a Rua 11 no Distrito de São Benedito (autora: Vereadora Raquel Rezende);

• Processo de Lei nº 127/2025 (PL nº 049/2025) – Autoriza o Município a realizar o repasse de recursos próprios ao DAEPA – Departamento de água e esgoto de Patrocínio para os fins que especifica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 128/2025 (PL nº 050/2025) – Reestrutura o Conselho Deliberativo de Patrimônio Cultural de Patrocínio -MG e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 098/2025 (PL nº 038/2025) - Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas no Município de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Prefeito

Municipal);

• Processo de Lei nº 107/2025 (PL nº 042/2025) – Declara de utilidade pública o Rotary Clube de Patrocínio Brumado dos Pavões e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei nº 123/2025 (PL nº 048/2025) – Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e reformula o Conselho Tutelar (autor: Prefeito Municipal);

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei nº 113/2025 (PL nº 044/2025) – Altera a denominação da Rua do Contorno, localizada no setor 11, quadra 26, bairro Nossa Senhora de Fátima, para rua Dr. Antônio Bernardes Dias e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 114/2025 – Institui a Política Municipal de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas (autor: Ver. Pastor Alaércio Rodrigues);

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações n.º: 1095 a 1127/2025

- Moções de Aplausos nº: 101 a 107/2025

VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

- GRANDE EXPEDIENTE –

Patrocínio-MG, 29 de agosto de 2025.

Nikolas Elias

Presidente da Câmara