Fonte: Notícias Canção Nova foto: CNBB

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, na manhã desta quarta-feira, 18/1/23, uma nota na qual manifesta reprovação a toda e qualquer iniciativa que sinalize para a flexibilização do aborto a exemplo das últimas medidas do Ministério da Saúde. No último dia 13 de janeiro, foi publicada a Portaria GM/MS de nº 13, com mudanças que impactam a agenda pró-vida.

A portaria permitiu a revogação de outra portaria que determina a comunicação do aborto por estupro às autoridades policiais. A nota da CNBB pede esclarecimento do Governo Federal considerando que a defesa do nascituro foi compromisso assumido em campanha e também sobre a desvinculação do Brasil com a Convenção de Genebra.

“A hora pede sensatez e equilíbrio para a efetiva busca da paz e reforça que é preciso lembrar que qualquer atentado contra a vida é também uma agressão ao Estado Democrático de Direito e configura ataques à dignidade e ao bem-estar social”, ressalta a nota assinada pela presidência da CNBB.

Nesta terça-feira, 17, a Conferência já havia sinalizado que estava analisando as recentes mudanças. Um encontro virtual reuniu representantes das Comissões Episcopal Pastoral para a Vida e a Família e de Bioética da CNBB e da Associação Nacional dos Médicos Católicos com o secretário-geral da entidade, Dom Joel Portella Amado, bispo auxiliar do Rio de Janeiro (RJ).

O presidente da Comissão para Vida e Família, Dom Ricardo Hoepers, havia manifestado, em notícia publicada ontem no site da Conferência, que as mudanças não podem representar retrocesso na defesa da vida em todas as suas instâncias.

Confira, abaixo, a íntegra da nota divulgada hoje:

A VIDA EM PRIMEIRO LUGAR

Nota da CNBB

“Diante de vós, a vida e a morte. Escolhe a vida!” (cf. Dt 30,19)

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) não concorda e manifesta sua reprovação a toda e qualquer iniciativa que sinalize para a flexibilização do aborto. Assim, as últimas medidas, a exemplo da desvinculação do Brasil com a Convenção de Genebra e a revogação da portaria que determina a comunicação do aborto por estupro às autoridades policiais, precisam ser esclarecidas pelo Governo Federal considerando que a defesa do nascituro foi compromisso assumido em campanha.

A hora pede sensatez e equilíbrio para a efetiva busca da paz. É preciso lembrar que qualquer atentado contra a vida é também uma agressão ao Estado Democrático de Direito e configura ataques à dignidade e ao bem-estar social.

A Igreja, sem vínculo com partido ou ideologia, fiel ao seu Mestre, clama para que todos se unam na defesa e na proteção da vida em todas as suas etapas – missão que exige compromisso com os pobres, com as gestantes e suas famílias, especialmente com a vida indefesa em gestação.

Não, contundente, ao aborto!

Possamos estar unidos na promoção da dignidade de todo ser humano.

Brasília-DF, 18 de janeiro de 2023

Dom Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo de Belo Horizonte (MG)
Presidente da CNBB

Dom Jaime Spengler
Arcebispo de Porto Alegre (RS)
Primeiro Vice-Presidente da CNBB

Dom Mário Antônio da Silva
Arcebispo de Cuiabá (MT)
Segundo Vice-Presidente da CNBB

Dom Joel Portella Amado
Bispo auxiliar da arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro (RJ)
Secretário-geral da CNBB