PAUTA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 08.03.2022

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereador Odirlei Magalhães);
2. Chamada inicial;
3. Discussão da ata da 4ª reunião ordinária
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 401/2022 – Estabelece que as mulheres gestantes em estado avançado de gravidez e as pessoas obesas em geral não precisam passar pela “Catraca” quando do embarque e desembarque em todos os ônibus que operam transporte público de passageiros na cidade de Patrocínio (autor: Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 402/2022 – Dispõe sobre a política municipal e o sistema municipal de fomento à ciência, pesquisa, tecnologia, inovação e extensão, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 403/2022 – Proíbe a cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais, no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 404/2022 – Institui o programa medicamento em casa e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 405/2022 – Denomina de “Arena do Índio” o campo de futebol Kléber Guarda(Kebinha), localizado no bairro Carajás, município de Patrocínio (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Decreto Legislativo nº 24/2022 – Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Padre Artur Oliveira (autor: Ver. Thiago Malagoli)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei nº 271/2021 - Dispõe sobre o programa de certificação de selo “Empresa Crescer Patrocínio” no Município de Patrocínio. (autores:  Vers. Eliane Nunes e Leandro Caixeta)
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 298/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de segurança especializada em eventos realizados no âmbito do município de Patrocínio (autor:  Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 337/2021 – Denomina de “Walter Luiz Moreira (Mineirão)”, o campo de futebol do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix. (autor: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 385/2022 – Denomina de “Afonsina Pires de Souza” a quadra de futevôlei, anexa a Praça da Saúde Belchiolina de Paula, no Bairro boa Esperança, em Patrocínio (autora: Adriana de Paula)
• Processo de Lei nº 386/2022 – Denomina de “Zilda Maria da Silva” o espaço kids, anexo a Praça da Saúde Belchiolina de Paula, no Bairro boa Esperança, em Patrocínio (autora: Adriana de Paula)
• Processo de Lei nº 387/2022 (04/2022) – Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da lei municipal nº 3.517 de 08 de março de 2002 que “dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano aos portadores de deficiência física e/ou mental, revoga as leis nº 3.191/99 e 3.483/2001 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal) – com emenda de redação

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei Complementar nº 16/2022 – Altera a Lei Complementar nº 40 de 30 de dezembro de 2006 que dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município. (autor: Ver. Paulo Roberto dos Santos) – Parecer contrário da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos.
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 168/2021 – Cria o projeto empresa amiga do esporte e do Lazer, no Município de Patrocínio/MG e dá outras providências(autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 276/2021 – Institui o Dia Municipal dos Policiais Militares , Civis e Bombeiros Militares no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor:  Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 300/2021 – Estabelece o direito das unidades familiares homoafetivas nos programa de habitação popular desenvolvido pelo Município de Patrocínio (autor:  Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 355/2021 – Denomina de Alcina de Castro Ribeiro o logradouro público, na Praça Honorato Borges. (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 384/2022 – Denomina de Prof. Cláudio Eustáquio de Alcântara o trecho compreendido entre as Ruas Joaquim Otávio de Brito e Rua Marechal Floriano, prolongamento da Rua Osório Afonso do Centro Administrativo Dr. Olímpio Garcia Brandão (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz e Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 392/2022 (05/2022) – Autoriza o Executivo Municipal a conceder outorga onerosa mediante licitação do direito de uso das estradas vicinais e rodovias municipais para fins de prestação de serviços de transmissão de energia fotovoltaica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 395/2022 (06/2022) – Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel pertencente ao patrimônio que especifica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 399/2022 – Denomina de “Itália Nunes dos Santos” o II espaço de convivência do centro Esportivo Gaspar Francisco Félix (autora: Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 400/2022 – Denomina de “Elmiro Silva Neto” o espaço de convivência do centro Esportivo Gaspar Francisco Félix (autora: Eliane Nunes)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Processo de Resolução nº 14/2021 – Acrescenta o inciso 14 ao art. 56 e o inciso 13 ao art. 60, ambos da Resolução nº 55, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal (autor: Vereadores da Câmara Municipal)

- Indicações nºs.: 1.203 a 1.213/2022.

- Moção nº.: 236 a 246/2022

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 07 de março de 2022.

Florisvaldo José de Souza

 Presidente