A Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado deu o aval nesta semana para o projeto de lei que obriga as escolas a divulgarem os resultados obtidos em avaliações educacionais oficiais, como a Prova Brasil.

A proposição, que tramita na Casa desde 2013, é polêmica, pois muitos educadores defendem que fixar uma placa ou um aviso na entrada da escola com o resultado de uma avaliação educacional pode rotulá-la e expor os estudantes que ali estão matriculados.

O projeto de lei, proposto pela senadora Kátia Abreu, tem como justificativa usar os resultados das avaliações externas para orientar escolhas da comunidade escolar. Proposição semelhante também tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo.

O relator do projeto de lei em tramitação no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou emenda propondo regulamentar a divulgação dos resultados para "orientar com mais precisão a forma de fazê-la”.

"O grande desafio não é dizer que a escola é 4 ou 5, mas sim fazer com que as escolas entendam os resultados das avaliações e evoluam", afirma Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP.

Fonte: R7 Fábio Mazzitelli