O Governo de Minas Gerais publicou no dia 1º de julho o edital e confirmou o leilão do trecho entre Uberlândia e Patrocínio para o dia 8 de agosto, que faz parte do pacote de concessões de rodovias anunciado pelo Estado em 2021, juntamente com a BR-452 e as MGs 190 e 427. O resultado do leilão será anunciado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) e o contrato terá validade de 30 anos.
Em março, o leilão foi suspenso após o juiz José Humberto Ferreira acatar parte do pedido de tutela de urgência solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF). No entanto, a decisão foi derrubada no fim de junho. Relembre abaixo.
O Prefeito de Patrocínio, Deiro Marra também reclamou do pequeno trecho que seria duplicado para a cobrança de pedágio, que vai onerar muito os usuários da via.
O edital mantém o critério de julgamento de melhor proposta econômica na análise da combinação do critério de menor valor de tarifa de pedágio e do maior valore de outorga.
Foi ampliado de 11 km para 30 km do trecho duplicado, além do aumento das faixas adicionais previstas, que antes era 39 km e, agora, será de 55 km. O edital também garante que a empresa ou consórcio vencedor possa pedir a extensão da concessão do trecho que liga Patrocínio à Patos de Minas.
As praças de pedágio serão instaladas em Uberlândia e em Patrocínio.
No dia 22 de junho, o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu a ordem que impedia o leilão da BR-365 pelo Governo de Minas Gerais. Um dos argumentos analisados pelo desembargador, foi a informação do Governo do Estado de que somente haveria previsão de recursos para investimentos na adequação da rodovia em 2025.