12 de Setembro de 2022 às 12:32

Depressão dá direito a benefício do INSS

Dra. Adrielli Cunha – advogada Sócia Proprietária do BMC Advocacia

Quem sofre de ansiedade e depressão pode desenvolver problemas mais graves e intensos, como ataques de pânico e outras doenças psiquiátricas. A pandemia acentuou os casos de quem sofre com essas enfermidades e milhares de trabalhadores se viram obrigados a se ausentar das suas atividades laborais.

Infelizmente, a cada ano os casos de nervosismo e ansiedade aumentam e são sentimentos comuns em nossa rotina. Contudo, se esse sentimento se tornar muito elevado as consequências podem ser extremas.

O segurado do INSS que paga suas contribuições têm como se beneficiar num momento deste que se sente incapaz de realizar suas atividades trabalhistas. São os benefícios que podem afastá-lo temporária ou permanentemente. Em relação à ansiedade, ela pode ser considerada uma doença psiquiátrica, a mais conhecida é a TAG (transtorno de ansiedade generalizada).

O auxílio-doença é um dos benefícios para os casos de ansiedade e depressão. Assim, o segurado pode receber o benefício após se afastar de suas atividades para se dedicar ao tratamento até porque não pode ficar sem uma renda mensal para se sustentar e se tratar.

No entanto, o auxílio-doença não é liberado em razão da ansiedade generalizada, ou por qualquer outra doença, mas sim por conta da incapacidade temporária para exercer as atividades de trabalho.

Desta forma, para ter direito ao auxílio-doença é preciso ter a carência de 12 contribuições, estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias e estar na qualidade de segurado.

A depressão tem sintomas que podem variar de pessoa para pessoa. Porém, os mais comuns e que ajudam a identificar a doença são falta de motivação, apatia, problemas de concentração, falta de interesse nas atividades que antes lhe davam prazer, irritabilidade, raciocínio lento, esquecimento, aumento ou perda do apetite, medos que antes não existiam, angústia, sensação de vazio, indigestão, dor de barriga ou constipação, dores no corpo, tensão muscular, pressão no peito, isolamento social, entre outros.

Em alguns casos a depressão também pode ser considerada deficiência e ser concedido o BPC/LOAS. Então se atentem a essas regras e sintomas para a realização da perícia médica.

A comprovação será por meio de laudos e exames médicos que devem ser apresentados pelo segurado no dia da perícia. Por isso, esses documentos são de extrema importância.

Para solicitar a perícia, o segurado deve acessar o site Meu INSS e clicar na opção “agendar perícia”. Também pode ligar para a central telefônica 135. Na data agendada, levar documentos pessoais e laudos médicos atestando a enfermidade.

A aposentadoria por invalidez também pode ser um dos benefícios solicitados para quem sofre com a depressão. Os requisitos para sua concessão não foram alterados pela reforma da previdência, apenas a forma de calcular o seu valor.

Se na perícia médica for constatado que o transtorno mental se enquadre no conceito de alienação mental grave, será dispensado inclusive o período de carência. Ou seja, não será exigido número mínimo de contribuições, bastando que tenha qualidade de segurado perante o INSS.

Para análise do seu direito bem como para verificar a possibilidade de concessão do benefício por incapacidade, diante da vital importância de documentos médicos comprobatórios, procure sempre um advogado(a) de sua confiança, especialista em benefícios do INSS.