As supostas irregularidades na vacinação contra a covid-19 em Minas Gerais levaram os deputados estaduais a aprovarem ontem uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para investigar a campanha de imunização.

A medida do parlamento ocorreu depois de denúncias sobre possíveis irregularidades na vacinação de servidores da Secretaria de Saúde que não estão no grupo prioritário. O caso fez o governador Romeu Zema (NOVO) afastar o gestor da pasta, Carlos Eduardo Amaral.

O próprio secretário admitiu ter recebido a dose do imunizante, mas afirmou que não houve irregularidades, pois alega que, até então, fazia parte da força-tarefa que acompanha as ações de combate ao coronavírus no estado, o que caracterizaria uma situação de risco pela participação em reuniões e visitas a locais com casos de covid-19.

A instauração da CPI foi deferida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Agostinho Patrus (PV). O requerimento teve adesão de 39 parlamentares. O número mínimo necessário era de 26 assinaturas.

O escopo da CPI determina o prazo da 120 dias para investigar o suposto desvio de recursos referentes à vacinação irregular de grupos não prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, além do baixo investimento em ampliação de leitos para enfrentamento da pandemia no estado.

 "Vamos investigar a fundo esses que se entendem como privilegiados em passar à frente na vacinação. Neste momento de pandemia, é um dos crimes mais graves" , disse o presidente da Assembleia.

Polêmica da vacinação em Minas

A CGE (Controladoria-Geral do estado de Minas Gerais) abriu no início da semana uma apuração para investigar possíveis irregularidades. O MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) e a PF (Polícia Federal) também investigam o caso.

O secretário afirmou ontem que há servidores da pasta que não estão nos grupos prioritários e, por isso, seriam vacinados posteriormente. "De forma nenhuma vacinamos a secretaria estadual de saúde... Nós temos inúmeros servidores que ficarão para depois uma vez que não estão nos grupos prioritários" , explicou.

Amaral alegou também que ele e os demais servidores receberam a vacina após a distribuição de doses suficientes para imunizar 82% dos trabalhadores da área da saúde em Minas Gerais. Dos cerca de 6 mil funcionários da SES (Secretaria Estadual de Saúde), 500 foram imunizados até o momento, entre concursados e outros cargos de confiança.

Em Minas Gerais, a ordem dos grupos prioritários é a seguinte

Profissionais de saúde Idosos com mais de 80 anos

Idosos com mais de 60 anos que vivem em lares de longa permanência Indígenas que vivem em reservas legais

Pessoas com deficiência e que vivem em lares de longa permanência

Caso a CGE encontre irregularidades, um processo administrativo disciplinar será aberto para punição dos envolvidos. Além da controladoria, o Ministério Público de Minas Gerais e a Polícia Federal também deram início a uma investigação para apurar se houve alguma irregularidade no processo de vacinação dos servidores.

Secretaria alega que vacinados estão em grupos prioritários

Em nota, a SES informou que os servidores vacinados se enquadram nos grupos prioritários, pois são profissionais da área da Saúde e que têm contato com o público. "A decisão foi tomada por deliberação entre os gestores municipais e estaduais por meio da Comissão Intergestores Bipartite do SUS MG - CIB, de 9 de fevereiro de 2021 que esclareceu que fazem parte dos grupos iniciais prioritários da vacinação os trabalhadores das Secretarias Municipais de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e órgãos estaduais de saúde que, em razão de suas atividades, tenham contato com o público" , disse.

Em relação à investigação do MP, a secretaria afirmou que aguarda notificação para responder.

Novo secretário

Na manhã desta sexta-feira (12), Zema anunciou que o cargo ficará com o médico Fábio Baccheretti, atual presidente da Fhemig (Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais), responsável pela gestão das unidades hospitalares do estado.

Assumirá o cargo de Secretário de Estado de Saúde o médico Fábio Baccheretti, atual presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), responsável pela gestão das unidades hospitalares do Estado.

"Seu trabalho no combate à pandemia, desde o início, colaborou para os resultados relevantes em expansão de leitos e referência clínica no combate à covid-19, garantindo a Minas um dos melhores resultados dentre todos os estados do país" , disse o governador sobre o médico.

Fonte: UOL foto: Pedro Gontijo/Imprensa MG