A Superintendência de Ensino divulgou aos professores da rede estadual uma nota do governo de Minas considerando o feriado Nacional de Corpus Christi dos professores apenas ponto facultativo e decidido que este ano será dia letivo.

Muitos professores são católicos e estão insatisfeitos pois planejavam ir a Santa Missa.

Veja a nota:

À vista de questionamentos quanto à previsão de feriado no dia de Corpus Christi, esclarecemos que, por não estar previsto em lei, este dia não é considerado um feriado de âmbito nacional. Trata-se de uma data móvel celebrada pela Igreja Católica sempre 60 dias depois do domingo de Páscoa ou na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade. Na administração pública estadual, a data foi considerada ponto facultativo conforme Comunicado do Sr. Governador, publicado no MG de 04/06/2021. 

Neste sentido, a Resolução SEE nº 4.494/2021 fez a previsão do dia 03/06/2021 como dia letivo. Ainda assim, Corpus Christi pode ser considerado feriado municipal em muitos locais. Portanto, caso haja lei municipal instituindo este dia como feriado local, as escolas estaduais poderão usufruí-lo, considerando o disposto no artigo 4º, § 1° da referida resolução. Neste caso, para reorganizar o calendário, deve-se observar o que está definido no artigo 7º, parágrafo único da mesma resolução.

Entretanto, não recomendamos esta alteração tendo em vista a quantidade de sábados letivos já existentes. Porém, a definição deve ser feita pela escola, cabendo ao Serviço de Inspeção Escolar avaliar se a situação se aplica ao disposto acima e homologar a reorganização do calendário, se for o caso.

Qualquer dúvida, gentileza entrar em contato com o(a) inspetor(a) da sua escola e caso haja necessidade de alterar o calendário, essa alteração basta ser solicitada através de ofício, via e-mail ao gabinete da SRE, com cópia para o(a) inspetor(a) responsável , com os embasamentos legais citados acima e com a data da reposição.

Atenciosamente,

Meirilandy Guimarães Santos Souza

Assessoria - SRE Patrocínio

Luzia Fátima Santos de Paiva

Diretora - SRE Patrocínio