Com informações e fotos do MPMG

O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) interditou uma fábrica clandestina de cachaça que funcionava em uma garagem residencial em Uberaba, no Triângulo Mineiro. A operação foi realizada nessa terça-feira, 2 de junho, em conjunto com a Vigilância Sanitária Municipal, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). O estabelecimento foi interditado cautelarmente diante da gravidade das irregularidades e dos riscos à saúde e à segurança dos consumidores. Foram apreendidos mais de 3.600 litros de cachaça clandestina.

O proprietário do estabelecimento e seu filho, que participavam da produção das bebidas, foram presos em flagrante. O delegado responsável pelo caso ratificou a prisão com fundamento no artigo 272 do Código Penal, que trata da falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produto alimentício destinado ao consumo.

O Procon-MPMG foi acionado após a descoberta de que o local era utilizado para a fabricação, armazenamento e comercialização irregular de bebidas alcoólicas. Durante a fiscalização, os agentes constataram que a produção ocorria em condições totalmente insalubres e sem qualquer comprovação da origem ou da qualidade da matéria-prima utilizada.

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Segundo apurado pela equipe de fiscalização, a bebida era acondicionada em barris de plástico, diluída com água captada diretamente da torneira e recebia adição de corante caramelo para conferir aparência de cachaça envelhecida. Os fiscais também verificaram que os produtos eram comercializados sem identificação adequada do fabricante e sem registro junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

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Além disso, o Procon-MPMG identificou a fabricação e comercialização de cachaça falsificada com indicação de procedência da região de Salinas, tradicional produtora da bebida em Minas Gerais, sem autorização do titular do registro industrial. A prática configura publicidade enganosa e induz o consumidor a erro quanto à origem e às características do produto.

Durante a operação, também foram coletadas amostras das bebidas apreendidas para realização de perícia técnica. O trabalho foi realizado em conjunto pelo Procon-MPMG e pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), que encaminharão o material para análises laboratoriais. Os exames deverão auxiliar na identificação da composição dos produtos e na apuração de eventuais riscos à saúde dos consumidores.

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Os produtos considerados impróprios para consumo foram recolhidos para inutilização. O estabelecimento permanecerá interditado até deliberação das autoridades competentes e comprovação da regularização das irregularidades constatadas durante a fiscalização.