Doutor Walney Alves Diniz, Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Patrocínio, no uso de suas atribuições legais, publicou portaria sobre a volta das atividades.

Como a Comarca de Patrocínio, também integrada por Serra do Salitre, Guimarânia e Cruzeiro da Fortaleza, foi reclassificada para a “Onda Verde” retomo o trabalho presencial de forma integral a partir dessa segunda-feira, 09/08

Diz o artigo 1:  RETOMAR de forma integral, inclusive em relação à tramitação processual, as atividades presenciais na comarca de Patrocínio, com a participação de todos os servidores, estagiários e colaboradores, em virtude da nova classificação da comarca de Patrocínio na onda verde, pela Portaria Conjunta no 1.249/PR/2021.

De acordo com o Artigo 2, horário de funcionamento do Fórum da Comarca de Patrocínio será de 12h00min às 18h00min para a Justiça Comum e de 7h00min às 18h45min para a Unidade Jurisdicional do Juizado Especial.

Pelo artigo 3 continua obrigatório o uso de máscaras de proteção facial, confeccionadas conforme orientações do Ministério da Saúde, por parte dos Servidores, Colaboradores Terceirizados, Estagiários, Advogados, Membros da Defensoria Pública, do Ministério Público, Partes e demais interessados, que se fizerem presentes no interior do Prédio do Fórum da Comarca de Patrocínio - MG.

Der acordo com o artigo 4, permanece vedado o acesso ao prédio do Fórum desta Comarca de pessoas que estiverem sem máscara, apresentarem alteração de temperatura corporal (temperatura igual ou superior a 37,5o C), recusarem a aferição da temperatura corporal ou apresentarem sintomas visíveis de doença respiratória.