Foi publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado desta quarta-feira (1/4) uma lista com 1.439 nomeações de professores da rede estadual. A lista é a primeira publicada pelo atual Governo, que pretende nomear, até 2018, 60 mil novos servidores na pasta. Até o fim desse ano serão publicadas 15 mil nomeações, que contemplarão municípios de todas as regiões do Estado.

Nessa primeira lista, foram nomeados 1.125 professores dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, que são regentes de aula, e outros 314 professores dos anos iniciais do ensino fundamental, que são regentes de turma. A prioridade, portanto, foi dada aos profissionais que atuam nas últimas etapas da Educação Básica, nas quais há mais necessidade. “Nós fizemos filtros no nosso sistema de dados e procuramos mapear onde havia maior demanda por professores e aulas de anos finais e do ensino médio. Identificamos 17 municípios que agregam 30% dessas áreas em 677 escolas”, explica o subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, Antonio David de Sousa Junior.

As nomeações são referentes ao Edital Seplag/SEE nº 01/2011 que incluía, além dos professores de educação básica, os cargos de Assistente Técnico de Educação Básica; Assistente Técnico Educacional; Analista Educacional; Analista Educacional/Inspeção Escolar; Especialista em Educação Básica/Orientação Educacional; e Especialista em Educação Básica/Supervisão Pedagógica. Nesse concurso, foram ofertadas 21.377 vagas, mas as nomeações desta quarta já estão além deste quantitativo. “Essas vagas atendem a uma diretriz da definição político-administrativa de nomear professores para além das vagas definidas em 2011”, afirma Antonio David de Sousa Junior.

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Recomposição do quadro

O objetivo do Governo do Estado com as novas nomeações é inverter a realidade do quadro de servidores da Secretaria de Estado de Educação. Atualmente, mais de 2/3 dos profissionais têm vínculo precário com o Estado (ex-efetivados ou designados). É prioridade do atual Governo inverter essa lógica e o objetivo é que, até o final dos quatro anos de gestão, sejam feitas 60 mil nomeações na Educação, sendo 15 mil por ano.

Com essa postura, o Governo do Estado busca inverter o cenário encontrado no quadro de servidores da Educação e garantir que, até 2018, ao menos 60% dos servidores do quadro sejam efetivos. A cada ano, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) vão elaborar um calendário com a previsão de nomeação dos servidores aprovados em concursos.

Exames admissionais

Uma vez publicada a nomeação, o aprovado deve submeter-se a exame médico pré-admissional, a ser realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). As perícias são realizadas em unidade central ou unidades regionais da Superintendência. Esses exames serão realizados no período entre 8 e 28 de abril. É de responsabilidade do candidato acompanhar o cronograma de realização dos exames no site da Seplag.

No dia da perícia, o candidato deve apresentar uma série de documentos, além dos resultados de exames laboratoriais exigidos em edital. A lista dos exames exigidos, assim como todas as informações necessárias sobre a perícia médica, podem ser encontradas na nota de esclarecimento nº 06, disponível também no site da Seplag. Recomenda-se que o candidato leia atentamente esse documento assim que sua nomeação for publicada. Os candidatos nomeados devem providenciar todos os exames exigidos no item 1.3 da nota de esclarecimento nº 6. É recomendado que documentos e exames sejam providenciados pelos candidatos tão logo sejam nomeados.

Para outras informações os candidatos podem entrar em contato com o RH Responde, pelo link disponível no menu superior do Portal do Servidor (portaldoservidor.mg.gov.br).

Prorrogação do concurso

O Concurso Público da Educação regido pelo Edital Seplag/SEE nº01/2011, publicado em 12 de julho de 2011, foi prorrogado. Para o cargo de "Professor da Educação Básica – Anos Iniciais", que teve homologação publicada no dia 30/1/2013, o concurso permanecerá vigente até o dia 30/1/2017. Já para os demais cargos, que tiveram homologação no dia 15/11/2012, o concurso permanecerá vigente até o dia 15/11/2016. O prazo de validade era, inicialmente, de dois anos, mas foram prorrogados por igual período, conforme previsto em edital.

Outros concursos

No começo de março, foram aplicadas as provas de quatro editais divulgados pela Secretaria de Estado de Educação em 2014. Mais de 193 mil candidatos se inscreveram para concorrer a vagas nos Conservatórios Estaduais de Música de Minas Gerais, para o cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Religioso, para cargos no Ensino Regular e no Ensino Especial. Foram ofertadas mais de 17 mil vagas.

Já o edital Seplag/SEE nº 07/2014, voltado à Educação Indígena, foi cancelado para atender a uma demanda das lideranças indígenas que, em reunião realizada no dia 13 de janeiro, solicitaram a suspensão do concurso alegando que uma discussão com as comunidades indígenas deve preceder a criação do edital. Mais detalhes podem ser obtidos na nota publicada no site da Secretaria de Estado de Educação.

Também foi parcialmente cancelado o Edital Seplag/ SEE nº 05/2014. Segundo o comunicado, foram observadas inconsistências nas exigências para a seleção de candidatos para o provimento de cargos da carreira de professor da Educação Básica, no que se refere ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) – Intérprete de Libras, em função de não haver compatibilidade do cargo de professor da profissão de tradutor e intérprete de libras.