O Jornal de Minas deste 19/01 2015, estampa na primeira página uma matéria que é um soco no fígado de quem sabe da importãncia de se preservar o Patrimônio Histórico e Cultural de uma cidade. No post anterior alertamos que Patrocínio corre sério risco de perder, mais de cem anos de história. Por falta de espaço na sede do Fórum local, para abrigar novos processos, os antigos, terão de ser removidos para outro local.Caso a administração não providencie um espaço para abrigar estes arquivos, até Março de 2015, eles serão transferidos para Belo Horizonte e lá,se tinha dúvida quanto a sua destinação,depois da matéria,no EM, não se tem mais. ELES SERÃO D.E.S.T.R.U.I.D.O.S! repito: D.E.S.T.R.U.I.D.O.S! (Dr Adelison Batista quem levantou a lebre, no Jornal de Patrocínio, nos trouxe esta informação do EM):
"justiça de Minas vai destruir 1 milhão de processos
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) quer se ver livre de 1 milhão de processos até o final deste ano – e não se trata de uma política de aceleração no julgamento das ações. Desta vez é a eliminação de papéis que simplesmente não têm mais nenhum valor histórico ou interesse processual. Na era da digitalização, o TJMG ainda convive com 11 milhões deles amontoados em três galpões em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, volume que espera zerar nos próximos anos.
A medida atende a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do próprio TJMG que trata do descarte dos processos – com exceção daqueles referentes a crimes ou família e que tenham valor histórico, probatório ou informativo. O documento também veda a incineração dos papéis e determina a adoção de critérios de “responsabilidade social e de preservação ambiental”. Por isso, foi feito um convênio com a Associação dos Catadores de Papel (Asmare), sediada em Belo Horizonte, para que a entidade se encarregue da destruição do material em uma máquina própria.
Em Contagem estão os processos que tramitaram em 27 comarcas da região metropolitana e que têm dificuldade de estocá-los por falta de espaço. “Não tem sentido você deixar um processo arquivado se já não há mais interesse. Com o descarte, vamos evitar o acúmulo de papel”, explica o segundo vice-presidente do TJ mineiro, desembargador Kildare Carvalho.
Outro ponto positivo será a economia com o aluguel dos galpões que servem para o arquivo do TJMG. A cada mês, são gastos R$ 123 mil somente com os galpões de Contagem. O valor é ainda maior somados os aluguéis pagos pelo interior. “Até existem comarcas que têm arquivo para guardar os processos, mas em outras é preciso locar um espaço”, ressalta o desembargador. Em todo o estado, são 296 comarcas.
A expectativa é de que somente até o final deste mês, 85 mil processos sejam descartados. Para agilizar o trabalho, o TJ já lançou concorrência para a contratação de mais 18 pessoas para a equipe encarregada de fazer a triagem das ações que vão para o lixo. Futuramente, o grupo ainda poderá definir e separar previamente os processos que poderão ser descartados.
Arquivo
De antemão, estão excluídos da triagem todos os processos anteriores a 3 de fevereiro de 1924, data em que se comemorou os 50 anos da instalação do TJ mineiro. Essas ações serão arquivadas permanentemente, em razão da sua importância histórica.
De acordo com o desembargador Kildare Carvalho, com a chegada do processo eletrônico – que está sendo implantado gradativamente na Justiça mineira –, a estimativa é de que seja extinto de vez o uso do papel no Judiciário, evitando novos arquivos e trazendo uma economia no custo do processo. “Mas, enquanto isso não acontece, o que não podemos é descartar um quantitativo de processos que seja menor que o número de processos que entram”, afirmou.