O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), informou que está mesmo disposto a conceder a BR 365 para a iniciativa privada, mesmo com a população da região contrária à medida. A realização das licitações dos lotes 1 e 2 do Programa de Concessões Rodoviárias já foram remarcadas. O leilão do Lote 1 (Triângulo Mineiro), que abrange o trecho da BR 365, de Patrocínio a Uberlândia, ocorrerá no dia 21 de julho, segundo informa reportagem no site oficial do DER. Leia aqui

Diz a publicação "A decisão atende aos pedidos de empresas interessadas no projeto que solicitaram ao Estado a ampliação do prazo para aprofundamento dos estudos. A demanda decorre da existência de diversos outros projetos de concessão na área de infraestrutura sendo estruturados em todo país neste momento. Dessa forma, a postergação contribui para aumentar a competitividade do certame."

Diversas autoridades, instituições e moradores da região se posicionaram contrários à concessão. Uma audiência pública promovida em Patrocínio apontou diversos problemas na medida.

Da maneira como foi apresentada a proposta do Governo de Minas gerou críticas de diversas lideranças da região, dentre elas, o prefeito de Patrocínio, Deiró Marra, que ajuizou uma ação na Justiça pedindo a suspensão do Leilão, afirmando que proposta de terceirização da BR 365 vai representar mais um gasto para os motoristas com o pagamento de pedágios, sem que a rodovia seja duplicada. A proposta do Governo prevê que a concessionária vencedora da licitação terá que duplicar apenas um trecho de 11 quilômetros. O prefeito disse que é totalmente contra a proposta e que pelo mneos mais de 100 KMs deveriam ser duplicados.

O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública para que o trecho da BR 365 entre Patrocínio e Uberlândia seja retirado do leilão que havia sido programado para o dia 18 de fevereiro, mas acabou não acontecendo.

A deputada federal Greyce Elias argumentou que é contra esse modelo de terceirização. Ela lembrou a liberação de recursos da ordem de R$ 10 milhões para a realização de estudo para a duplicação da BR 365. O estudo está sendo realizado, mas os recursos ficarão perdidos, uma vez que o estudo não será utilizado.

Durante a Audiência Pública, os presentes lembraram ainda que já existe uma decisão judicial que obriga o DNIT e a União a duplicarem a BR 365 no trecho entre Patos de Minas e Uberlândia. O processo está em fase de recurso.

Sobre as concessões

Com um total aproximado de 1.100 km, as vias localizadas no Triângulo Mineiro (627,4 km) e no Sul de Minas (454,3 km), abrangem 38 municípios.

Esses lotes, em conjunto, demandarão investimentos estimados em R$ 4,5 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, sendo R$ 2,4 bilhões nos oito primeiros anos.

Programa

Além dos lotes Triângulo Mineiro e do Sul de Minas, o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de Minas Gerais é composto por mais quatro trechos cujos editais devem ser publicados no primeiro trimestre de 2022. Eles estão localizados entre Varginha e Furnas (432,8 km), Lagoa da Prata e Itapecerica (442,9 km), Arcos a Patos de Minas (231,3 km) e em São João Del Rei (452 km).