Foram conduzidos até a Depol pela Polícia Militar dois irmãos de 20 anos, e um terceiro envolvido que não foi encontrado, acusados pela mãe da adolescente de 12 e tia da garota de 14, por estupro de vulnerável e ameaça.

O suposto estupro teria acontecido no mês de novembro do ano passado, quando as adolescentes e os envolvidos que residem num povoado cerca de 16 quilômetros de Patrocínio teriam vindo para a cidade junto com os rapazes maiores de idade. As menores teriam sido levadas para um motel que não exigiu documentos. Neste dia as duas mantiveram relações sexuais com os três rapazes.

Segundo a mãe, as adolescentes vinham sofrendo constantes ameaças e só agora passados mais de 06 meses, contaram, na última sexta-feira. Ainda segundo a denunciante, quando disse que viria fazer o registro “queixa” foi ameaçada pelos irmãos. Segundo informou o Aspirante PM Paulo houve uma tentativa de agressão dos jovens e de seus familiares. Essa mãe deixou passar o fim de semana e veio nesta segunda-feira, 07/05, até a cidade e registrado o REDS.

Os rapazes depois de ouvidos pelo delegado foram liberados, mas vão responder na justiça.

O caso além da PM e PC foi acompanhado pelo Conselho Tutelar.

Pela idade, configura estupro manter relação sexual de adolescente. Art. 217- A caput do Código Penal: Estupro de vulnerável (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

(...) o art. 217-A não faz nenhuma menção à violência ou grave ameaça caracterizando, assim, o crime com a conjunção carnal ou a prática de outro ato libidinoso, ainda que consensualmente.

Confira mais detalhes na reportagem abaixo com o Aspirante PM Paulo

Aspirante PM Paulo detalha denuncia de estupro de adolescentes de 12 e 14 from Patrocínio Online on Vimeo.