O Ministério Público de São Paulo abriu uma investigação para apurar se houve ou não violação do Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA) na interação de um menor de idade e um homem nu no Museu de Artes Modernas (MAM), no último dia 26.

A instalação La Betê foi realizada na abertura da exposição Brasil em Multiplicação. Nela, o artista Wagner Schwartz podia ter seu corpo tocado pelos visitantes. Um vídeo compartilhado nas redes sociais mostra que o Museu permitiu que uma criança participasse da performance. 

Nas imagens, a mãe da menina estimula que ela toque o homem e ela acaba encostando na perna nua dele. Por conta disso, o MP solicitou ao MAM um parecer a respeito das classificações indicativas para esse tipo de evento.

O documento também exige que o vídeo seja retirado do ar pelo YouTube, Facebook e sites que compartilharam a notícia. 

Antes do posicionamento do órgão, pessoas já haviam protestado em frente ao museu e em vídeos compartilhados nas redes sociais com a tag "Nem esquerda, nem direita: queremos respeito".

O MP ressalta que a investigação não tem caráter de censura. "Isso não pode ser confundido com censura, ou vontade de censurar e nem se pode ignorar a função provocativa da arte, mas, devemos atentar para o cumprimento do ECA, em especial o artigo 75", relata o texto, se referindo ao trecho do ECA que recomenda que "toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária".

O texto vai além, e explica que "produtos e serviços devem respeitar a condição peculiar da pessoa em desenvolvimento". 

Uma das pessoas que enviou denúncia ao órgão, teve sua reclamação reproduzida no documento. "Venho por meio deste me manifestar e denunciar a pedofilia, promiscuidade e o abuso sexual. E incentivo deste, patrocinado pelo MAM, Museu de Arte Moderna de São Paulo, que, de maneira sutil e criminosa permitiu a entrada de criança, e a exposição de nudismo diante dos olhos da mesma, segundo eles com o consentimento da mãe, ferindo a constituição e as leis de proteção aos menores", denuncia o trecho publicado na investigação.

Museu se defende

Por outro lado, o MAM reitera que a apresentação não tem conteúdo erótico e que a sinalização indicativa da nudez na performance está claramente visível para orientação do público.

"A obra é inspirada na escultura Bicho da artista Lygia Clark. Esclarecemos que a criança que aparece no vídeo que circula nas redes sociais não integrava a performance e participou das interações sob supervisão de sua mãe", comentou o Museu em nota publicada no Facebook.

Fonte: R7