O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Civil deflagraram no dia 13 de abril, a operação Hoopoe, com o objetivo de desbaratar esquema de desvios de recursos públicos na Prefeitura de Araguari, no Triângulo Mineiro.

Foram cumpridos três mandados de prisão temporária, 32 de busca e apreensão e nove ordens judiciais de afastamento de agentes públicos e políticos. Há indícios da prática de crimes de organização criminosa, peculato, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, cujas penas variam de três a 12 anos.

A operação contou com a participação de promotores de Justiça e 110 policiais civis. Do MPMG, participaram os seguintes órgãos: Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Araguari, Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Público (GEPP), Grupo de Apoio Operacional Policial (GOP) e Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Cibernéticos.

Segundo os promotores de Justiça, as investigações tiveram início com informações acerca da venda de túmulos no cemitério municipal. No decorrer dos trabalhos conjuntos do MPMG e da Polícia Civil, verificou-se que agentes públicos e políticos utilizavam os cargos para desviar recursos públicos em vários setores do Poder Executivo municipal e da Superintendência de Água e Esgoto (SAE). Com as condutas, os investigados agiram para obter benefícios políticos e econômicos em proveito próprio e de terceiros.

*Hoopoe é um pássaro da mitologia que habita cemitérios e sobrevive de comer excrementos.

Fonte: Gepp

Leia abaixo reportagem da Gazeta do Triângulo sobre o fato

A investigação teve início em Araguari com o promotor André Luis Alves de Melo, responsável pela curadoria do Patrimônio Público, o delegado Rodrigo Fiorino da Polícia Civil, que presidiu as investigações desde o início, e o apoio do Grupo Especial do Patrimônio Público, por meio do delegado Fernando Lima Barbosa, de Belo Horizonte. Também contou com o apoio do Grupo Especial de Combate a Organizações Criminosas de BH – GAECO.

Foram cumpridos três mandados de prisão temporária, 32 de busca e apreensão e nove ordens judiciais de afastamento de agentes públicos e políticos. Há indícios da prática de crimes de organização criminosa, peculato, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, cujas penas variam de três a 12 anos. Os mandados foram cumpridos contra André Fabiano Reis, superintendente da SAE; o vice-presidente da Câmara de Vereadores Cláudio Coelho (SD) e Juberson dos Santos Melo, que havia se afastado do cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo para possível candidatura nas eleições gerais de 2018.

Segundo o promotor Fabrício Fonseca Pinto, do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Público do MPMG, há indícios de que seja uma organização criminosa que se infiltrou na prefeitura e atua em diversos setores. “Essa organização criminosa atua em vários setores do município, em várias secretarias e em razão do tamanho da atuação dessa organização criminosa nós achamos por bem dividir a investigação para apurar os vários núcleos”, disse em coletiva de imprensa ontem no final da tarde.

Nesse primeiro momento, o foco é nos três investigados. “Focamos em um grupo dessa organização criminosa que envolve ao menos três líderes e eles negociavam contratos com empresas privadas para beneficiar os seus amigos e apaniguados políticos”, disse o promotor. “Havia negociação de contratos e a contrapartida era empregos para essas pessoas aliadas desses políticos. Há também provas de negociações de licitações. Essas provas demonstram que o superintendente da SAE negociou com determinadas empresas redução de preço para vencer uma licitação, clara demonstração de direcionamento do processo licitatório para beneficiar uma empresa que era contratada da SAE”, complementa. “A atuação deles, segundo indícios, era coordenada. Eles eram líderes dessa organização criminosa e havia a atuação de outros executores, outros operadores. Eles lideravam de forma coordenada, atuavam em várias frentes, os três. Os indícios demonstram que o objetivo, a princípio, seria proveito político e financeiro para a própria organização e para terceiros”, completa.

O início das investigações foi com a venda de túmulos no município, com pagamentos de altas taxas e a partir desses indícios de irregularidades houve a instauração de inquérito policial. “A partir de interceptações telefônicas, nós conseguimos obter provas que demonstraram a existência de indícios com relação à existência de uma organização criminosa”, relata o promotor. Essas interceptações telefônicas, segundo o delegado responsável pelo caso Rodrigo Fiorini, foram realizadas em um período de 9 meses.

O ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo também foi citado pelo promotor durante a coletiva de imprensa. “Esse ex-secretário mantém contato com o representante de uma empresa onde diz que estava tratando de aprovação de um projeto de lei na Câmara e autorizaria a suplementação orçamentária na ordem de R$ 7 milhões para cumprir um compromisso com essa determinada empresa. Essa prova demonstra o tráfico de influência da prefeitura para beneficiar uma empresa privada”, coloca.

Segundo o promotor, a negociação viria de abertura de crédito suplementar a diversas secretarias como a de Educação. “Nessa negociação ele disse que os recursos sairiam cerca de R$ 100 mil na secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo; R$ 100 mil da secretaria de Educação” descreve. “Ou seja, com orçamento combalido do município, várias deficiências na prestação de serviços públicos e os recursos eram desviados para os cofres de uma empresa privada”, lamenta.

A prisão temporária foi decretada em cinco dias e pode ser renovada em mais cinco ou convertida em preventiva. “Vamos ouvir os investigados, eles tem direito a defesa e contraditória, é importante registrar isso.  A partir dessas e demais oitivas e análises das provas vamos demonstrar, concretizar os indícios que comprovamos. Pode ser que a prisão não seja renovada porque eles colaboraram ou porque conseguimos as provas necessárias”, coloca o promotor.

Além da prisão temporária, houve a prisão em flagrante do superintendente da SAE, por ter sido encontrada em sua casa uma arma com o número raspado. Também foi encontrado no porta-luvas do veículo do superintendente da autarquia a quantia de R$10 mil em dinheiro, cuja origem terá que ser comprovada ao MPMG e à PC.

Os investigados foram encaminhados aos presídios, sendo que o superintendente da SAE possui direito a cela especial, por ser advogado, coloca o promotor. “Ele será encaminhado para uma unidade prisional onde seja resguardada a sua integridade física, um direito previsto pela legislação para a proteção das prerrogativas do advogado.

O delegado Fernando Lima Barbosa, de BH, também pronunciou-se durante a coletiva. “Eu gostaria de dizer para a sociedade que clama cada vez mais por extirpar esse problema gravíssimo que acontece no Brasil que é a corrupção praticada por agentes públicos e que, tanto o MP quanto a PC irã trabalhar com o máximo empenho para evitar cada vez mais essa prática delituosa que tanto assola a nossa comunidade, a nossa sociedade”, coloca.

Os seguintes locais estavam entre os alvos de mandado de busca e apreensão: secretaria de Obras; secretaria de Saúde; SAE; residência particular de alguns representantes; Câmara Municipal; Sintespa e duas salas do Palácio dos Ferroviários.

Conforme apurado pela Gazeta do Triângulo, foi decretado afastamento imediato de: vereador Claudio Coelho; superintendente da SAE André Fabiano Reis; Juberson dos Santos Melo (já estava afastado); secretário de Saúde Rafael Guedes; secretário de Serviços Urbanos Candido Costa Arruda; secretário de Gabinete Marco Antônio Farias e dos servidores Elcio Gonçalves Cury (cemitério), Cristiano Abilio de Deus (Obras), e Roberto Cury (cemitério). Segundo o promotor, eles foram afastados por terem alta influência dentro do Executivo. Não foi pronunciado sobre envolvimento deles nas acusações da operação.

Os trabalhos contam com o apoio da Promotoria de Justiça de Defesa de Patrimônio Público de Araguari, do núcleo central do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) em Belo Horizonte, GEPP, Grupo de Apoio Policial (GOP) e Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Cibernéticos e Polícia Civil.

A operação tem a participação de três promotores de Justiça e 110 policiais civis. O nome da operação se refere ao pássaro da mitologia que come excrementos.

A assessoria de imprensa da prefeitura manifestou-se em nota oficial. “O prefeito Marcos Coelho vem a público esclarecer que a operação denominada “Hoopoe”, tem e terá o total apoio e colaboração de todos os setores e departamentos da prefeitura de Araguari”.