O novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse nesta quarta-feira (31) que a Operação Lava Jato não depende de pessoas e está blidanda, e estimou que levará cerca de três meses para avaliar possíveis mudanças na cúpula da PF (Polícia Federal).

Em sua primeira entrevista coletiva após assumir o cargo, Torquato disse que é "desfundamentada" a sugestão de que foi para o ministério para influenciar decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que reinicia na próxima semana julgamento que pode cassar o mandato do presidente Michel Temer.

Torquato também disse que, "no Brasil, o otimista pode estar equivocado e o pessimista está sempre errado". O ministro afirma ainda que o "Brasil não é um País para principiantes" e que a "transparência na prestação de contas com a sociedade" será seu compromisso".

Durante a posse, o presidente Michel Temer fez um discurso no qual destacou que o País vive hoje "momentos de grandes conflitos constitucionais", e disse que o novo titular da pasta vai conseguir dar respostas rápidas à crise e indiretamente criticou o abuso de autoridade.

— O Brasil vive momentos de conflito institucional precisamente porque não se dá cumprimento, muitas e muitas vezes, à ordem institucional. O que nós precisamos com muita celeridade e rapidez é exatamente recuperar a institucionalidade do País.

Temer disse que é preciso deixar que o Judiciário trabalhe sossegado, mas sem descumprir a Constituição.

— A recuperação da institucionalidade significa precisamente a manutenção da ordem, significa assim o cumprimento da lei.

O presidente também destacou a questão do abuso de autoridade e disse que o Direito regula as relações sociais e que, quando se fala em abuso de autoridade, não é dizer que "abusar da autoridade fosse abusar do fulano de tal que transitória e episodicamente ocupa um cargo de autoridade".

— Não é isso. Quem tem autoridade no Brasil é a lei, portanto, abusar da autoridade é violar a lei", explicou. "Você abusa da autoridade toda vez que ultrapassa os limites da legalidade, aí sim você está abusando da autoridade.

O presidente começou sua fala lembrando que conhece Torquato Jardim desde 1982, quando era professor de mestrado na PUC em São Paulo, e afirmou que, desde que chegou ao governo, pensou em aproveitá-lo. Ele citou que o fez, colocando o ministro na Transparência, mas que, agora, neste importante momento, decidiu deslocá-lo para a Justiça que é uma "casa de longa tradição".

— O Ministério da Justiça sempre ocupou lugar central nas instituições brasileiras. [...] Penso que Torquato, com a larga experiência institucional, democrática e política pode dar colaboração neste instante que atravessamos.

O presidente destacou ainda que "os desafios são muitos e cada vez mais complexos" e ressaltou que a chegada de Torquato vai ajudar o governo com novas ideias. Ao enaltecer o novo titular da pasta, Temer evitou críticas ao antecessor deputado Osmar Serraglio, que era bastante criticado por sua atuação fraca, inclusive no comando a Polícia Federal, que chegou a pedir para marcar o depoimento do presidente sem o aval do STF. Em sua fala Temer disse ter certeza de que o deputado continuará a trabalhar pelo governo na Câmara.

O presidente não se referiu em nenhum momento no discurso à Polícia Federal, que é de competência do Ministério da Justiça, e destacou que a pasta dedica-se a "um amplo aspecto de temas", como a segurança púbica, que "é preocupação de todos os brasileiros".

Fonte: R7, com Reuters e Estadão Conteúdo