Fonte: Governo Federal Foto: Alan Santos/PR

O Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família, começará ser pago em novembro e terá reajuste linear de 20%, de acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, em pronunciamento feito na quarta-feira 20/10. A determinação do Presidente Jair Bolsonaro é que as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza não recebam menos de R$ 400.

“O programa permanente, que é o Auxílio Brasil, que sucede o Bolsa Família, esse programa tem um tíquete médio, portanto, o valor do benefício varia de acordo com a composição de cada família. Então, existem famílias que estão recebendo menos de R$ 100, e tem outras que recebem até mais de R$ 500. Esse programa terá um reajuste de 20%", explicou o ministro da Cidadania, João Roma.

“Além disso, o Presidente Jair Bolsonaro nos demandou que a todos aqueles que fazem parte da pobreza e extrema pobreza que estão no programa social através do Cadastro Único, do SUAS [Sistema Único de Assistência Social], que nenhuma dessas famílias beneficiárias receba menos de R$ 400”, detalhou João Roma.

“Estamos estruturando um benefício transitório que funcionaria até dezembro do próximo ano e esse benefício transitório teria por finalidade equalizar o pagamento desses benefícios para que nenhuma dessas famílias recebam menos de R$ 400”, explicou o ministro.

Ampliação

Segundo João Roma, o número de beneficiários será ampliado em relação ao Bolsa Família e deve chegar a 16,9 milhões de famílias. Até dezembro será zerada a fila do programa permanente. “Em novembro já começa ser pago o Auxílio Brasil e em dezembro ele vai, portanto, zerar a fila. Hoje, o programa permanente contempla 14,7 milhões de famílias e pretendemos chegar perto de 17 milhões de famílias”, disse o ministro.

O ministro da Cidadania afirmou, ainda, que o Auxílio Brasil é um programa transformador que busca emancipar o cidadão. “O Auxílio Brasil está integrando políticas sociais para que dessa maneira possamos, além de oferecer uma teia de proteção social para a população em situação de vulnerabilidade, poder também agir com forte peso na transformação social oferecendo possibilidades e estímulos a esses brasileiros para que possam encontrar melhor qualidade de vida”, disse João Roma.

No pronunciamento, o ministro da Cidadania explicou que as áreas econômica e social do governo estão tratando internamente e em interlocuções com o Congresso Nacional para que esses avanços, para atender às necessidades do povo brasileiro, ocorram de acordo com as regras de responsabilidade fiscal.

Auxílio Brasil

Dentro do Auxílio Brasil há nove modalidades diferentes de benefícios. Ele integra em um só programa várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. Outra característica fundamental é promover o desenvolvimento infantil e juvenil por intermédio de apoio financeiro a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes.

A iniciativa prevê medidas para inserir jovens e adultos no mercado de trabalho, articulando as políticas de assistência social com as ações de inclusão produtiva, empreendedorismo e entrada na economia formal.