Os municípios mineiros irão receber em torno de R$ 1,4 bilhão a mais de verba este ano, e Patrocínio será contemplada com aproximadamente R$ 4 milhões de reais.

A medida foi aprovada pela Câmara e Senado através de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na terça-feira (3). 

A PEC reparte os recursos federais do pré-sal com os estados e municípios brasileiros, e Minas Gerais foi o estado com maior articulação de seus representantes, recebendo ao todo, quase R$ 2 bilhões que serão divididos entre o Governo e as cidades. 

Em suas redes sociais a Deputada Federal Greyce Elias confirmou que os recursos poderão assistir ações de investimentos e despesas de previdência na cidade e enfatizou que o dinheiro está previsto cair na conta da Prefeitura de Patrocínio até o fim de dezembro de 2019. 

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Aprovado na última terça-feira (15) pelo Senado Federal, o Projeto de Lei 5.478/2019, conhecido como PL da Cessão Onerosa, definiu a divisão entre Estados e Municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris do pré-sal.

O projeto, que não é emenda parlamentar ou recurso de bancada de nenhum deputado ou senador, foi uma conquista do movimento municipalista, por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Associação Mineira de Municípios (AMM), da qual Patrocínio é membro, e beneficiará todos os 853 Municípios de Minas Gerais com os recursos do leilão, independente de apoio de deputado ou emenda parlamentar. A ação foi apoiada ativamente pela Administração Municipal que inclusive fez gestões do tema junto a senadores.

O leilão está previsto para o dia 6 de novembro, e, de acordo com o projeto, Minas Gerais terá direito a R$ 850 milhões, e os 853 municípios mineiros dividirão mais R$ 1,4 bilhão, a previsão é de que Patrocínio receba R$ 4.421.388,20.

Em Patrocínio o recurso será totalmente investido em benefícios para a população, dentro do projeto de transformação da cidade realizado pelo Governo Municipal desde 2017 e que já garantiu reformas, melhorias e construções nas áreas da saúde, educação, cultura, esportes, agricultura, desenvolvimento social, geração de empregos, mobilidade urbana e rural.