Foto: Luís Fortes/MEC

Ministério da Educação (MEC) começará a pagar na segunda-feira, 25 de novembro, nova parcela do Pé-de-Meia para todos os públicos do programa. O benefício será repassado até 2 de dezembro, conforme o mês de nascimento dos estudantes:  

Os novos participantes do programa são os alunos do ensino médio público regular e da educação de jovens e adultos (EJA) cuja família tenha se inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024 e possua renda per capita de até meio salário mínimo. Em 2024, eles contarão com até cinco depósitos. O?Incentivo-Enem?e?o Incentivo-Conclusão?serão repassados,?entre 20 e 27 de fevereiro de 2025, para os estudantes que forem aprovados no ano letivo e participarem dos dois dias da prova. 

Confira o?calendário de pagamentos?completo do Pé-de-Meia neste ano. 

Frequência?–?Para receber o?incentivo do?Pé-de-Meia, é preciso que?o estudante?esteja?indo?às aulas?com, no mínimo, 80% de frequência?por?mês. A?regra é válida para todos os públicos. Caso?o?aluno?apresente?assiduidade?abaixo desse patamar?em algum mês, a parcela referente a esse período?não será paga.?O pagamento será normalizado se, nas próximas medições, o estudante?voltar a ter?frequência mensal?ou média?acima dos 80%. Os?alunos?podem conferir seus dados de comparecimento às aulas na?secretaria da?escola. 

• Leia mais:?Entenda como a frequência é calculada no Pé-de-Meia? 

Benefício?–?Os participantes do programa?recebem um incentivo por frequência, além?de depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa. 

Caso o adolescente seja menor?de?idade,?para?movimentar a conta, sacar o?dinheiro ou utilizar?o aplicativo?Caixa?Tem,?é?necessário que o responsável legal realize o consentimento?e autorize?seu uso. Esse consentimento pode ser?feito pelo aplicativo ou?em uma agência bancária da Caixa.?Atualmente, 443 mil contas de beneficiários ainda estão bloqueadas por falta de autorização do seu responsável legal. Se?o?estudante?tiver?18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada?para utilização do valor recebido. 

Pé-de-Meia?–?Instituído pela?Lei?nº?14.818/2024, o?Pé-de-Meia?é um programa?de?incentivo financeiro-educacional na modalidade?de?poupança,?destinado a promover a permanência e a conclusão escolar?de?pessoas?matriculadas no ensino médio público.?Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a?desigualdade?social entre os jovens do ensino médio, além?de?fomentar mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade?social.?Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do?incentivo, possibilitando o acesso?a ele para?os estudantes matriculados nas respectivas redes?de?ensino. 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC