21 de Agosto de 2017 às 09:49

PF repassa R$ 62,90 por passaporte fabricado à Casa da Moeda

Taxa cobrada pela elaboração do documento comum é de R$ 257,25

A Polícia Federal destinou R$ 80.101.766 para a Casa da Moeda confeccionar e personalizar 1.273.478 de cadernetas de passaporte nos primeiros seis meses deste ano de 2017. Os dados foram obtidos com exclusividade pelo R7 por meio da Lei de Acesso à Informação.

Ao se dividir o valor em R$ pelo número de documentos fabricados, é possível afirmar que cada documento custa R$ 62,90 para ser fabricado — ou 24,45% da taxa de R$ 257,25 cobrada do brasileiro pela produção de um passaporte comum.

De acordo com a PF, os valores encaminhados à Casa da Moeda representam “apenas uma fração das despesas totais necessárias à expedição de passaportes, não constituindo a totalidade do custo de emissão do documento”.

O órgão controlado pelo Ministério da Justiça afirma que recebeu do governo federal R$ 247.437.924 para efetuar a “Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros”.

O valor em questão é 16,7% superior aos R$ 211.897.577 recebidos para a mesma finalidade no ano de 2016. As projeções representam os montantes previstos pelas respectivas LOA (Leis Orçamentárias Anuais).

Os dados obtidos pelo R7 apontam ainda que, nos últimos 9 anos, os valores destinados para as despesas com a emissão de passaportes, controle de tráfego e registro de estrangeiros caiu quatro vezes em termos reais (2009, 2012, 2014 e 2016).

No ano de 2008, a verba destinada para o serviço era de R$ 55.549.567. Em 2011, no entanto, o valor quase dobrou ao passar de R$ 75 milhões para R$ 155,8 milhões. Trata-se de um aumento 96,1% maior do que a inflação oficial de preços, que fechou 2010 com alta de 5,91%.

Fonte: R7


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