13 de Agosto de 2026 às 17:46

Preço na prateleira é diferente do valor no caixa? PROCON orienta consumidores sobre seus direitos

Consumidor deve pagar o menor valor informado para o mesmo produto e nas mesmas condições da oferta

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), reforça os direitos dos consumidores em situações de divergência entre o preço informado na gôndola, etiqueta ou anúncio e o valor registrado no caixa no momento da compra.

A orientação do órgão é clara: quando houver diferença entre o preço anunciado e o valor cobrado, o consumidor tem direito ao menor preço informado, desde que se trate do mesmo produto, marca, quantidade e das mesmas condições da oferta apresentada.

A informação faz parte da campanha educativa “Mito ou Verdade?”, desenvolvida pelo PROCON com o objetivo de ampliar o acesso da população às principais garantias previstas na legislação de defesa do consumidor.

O PROCON orienta que, ao identificar uma divergência de preços, o consumidor:

  • confira se o produto corresponde exatamente ao item anunciado;
  • informe imediatamente a diferença ao estabelecimento;
  • solicite a correção do valor antes da finalização da compra;
  • sempre que possível, guarde provas da oferta, como fotos da etiqueta, da prateleira, encartes promocionais ou anúncios divulgados pelo estabelecimento.

A medida busca fortalecer a transparência nas relações de consumo, garantir o cumprimento das ofertas anunciadas e assegurar que os consumidores patrocinenses tenham seus direitos respeitados durante as compras.