A Procuradoria Geral da República (PGR) investiga o envolvimento de 199 políticos, suspeitos de envolvimento no caso que ficou conhecido como “Farra das Passagens Aéreas”. O nome do prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão Carneiro aparece na lista do procurador, Rodrigo Janot.

Janot informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que vai instaurar um procedimento interno de investigação preliminar para apurar se há indícios do envolvimento de políticos com o caso.

O caso levanta suspeitas de que, entre 2005 e 2009, deputados estariam usando de forma irregular a cota de passagens aéreas fornecidas para atividades parlamentares. A suspeita é de que estes políticos estariam usando das cotas de passagens dos deputados para comprar passagens para familiares.

No documento protocolado no STF no dia 24 de julho deste ano, o procurador informou ao ministro Luiz Fux que, dos 212 nomes, 13 não têm foro na Suprema Corte, como é o caso Prefeito de Uberlândia.

Neste mesmo documento em que o nome de Odelmo Leão aparece como as pessoas listadas que não possuem foro privilegiado perante o STF, o procurador requer que o Tribunal Regional Federal da 1ª região, em Brasília, tome as providências que entenderem cabíveis perante os autos de investigações.

De acordo com a documentação os deputados citados utilizavam a verba da chamada cota parlamentar para emitirem passagens aéreas para viagens de lazer.

Além disso, segundo Rodrigo Janot, os políticos usavam as milhas da cota parlamentar para vender para agências de turismo, que as revendiam.

A chamada Farra das Passagens tornou-se pública em 2009. Depois disto, a câmara alterou a forma como as cotas são repassadas aos deputados. Agora a casa transfere aos parlamentares os valores de reembolso de todos os gastos oficiais sem discriminação entre os serviços.

Odelmo se posiciona

Em nota enviada pela Secretaria de Comunicação, o Prefeito Odelmo Leão informa que não era Deputado Federal entre 2005 e 2009, período em que exerceu o cargo de Prefeito de Uberlândia. Portanto, não seria passível de qualquer acusação por suposta irregularidade durante atividades parlamentares neste período. Cabe destacar também que a emissão de passagens aéreas no que se refere ao uso por terceiros só foi regulamentada pela Câmara dos Deputados em maio de 2009, pelo ato da mesa de nº 43, enquanto que a investigação sobre a utilização irregular de passagens aéreas por deputados e terceiros se restringe ao período de janeiro de 2007 a fevereiro de 2009.

Fonte: V9 Vitoriosa foto: Correio de Uberlândia