8 de Outubro de 2025 às 15:14

Prefeitura Municipal de Patrocínio lança Programa Valoriza Educa com pacote de ações para a rede municipal de ensino

Evento reuniu servidores e autoridades para anunciar mudanças na carreira, gratificações, carga horária e estrutura da educação básica.

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou na noite desta segunda-feira 6/10, no Rotary Brumado dos Pavões, o lançamento do Programa Valoriza Educa, um marco na história da educação de Patrocínio. O evento reuniu centenas de servidores da rede municipal, além de diversas autoridades para a apresentação de um amplo conjunto de ações voltadas à valorização dos profissionais da educação.

Participaram do lançamento o prefeito Gustavo Brasileiro, o vice-prefeito Maurício Cunha, a deputada federal Greyce Elias, o presidente da Câmara Municipal Nikolas Elias, o vereador Professor Alexandre Vitor e a secretária municipal de Educação Adriana de Souza Marques, além de vereadores, secretários, diretores e servidores da rede. O evento contou ainda com apresentações do Conservatório Municipal de Música Dr. José Figueiredo e um ato simbólico de encaminhamento do projeto de lei à Câmara Municipal, em regime de urgência.

Durante a solenidade, o prefeito Gustavo Brasileiro apresentou as principais medidas do Programa Valoriza Educa, que tem como objetivo reconhecer o trabalho de todos os servidores da educação, garantir melhores condições de trabalho e fortalecer o ensino público municipal.

Entre as principais ações anunciadas estão:

  1. Redução da carga horária de trabalho:
  • Serventes escolares, agentes de serviços escolares, secretários e pedagogos supervisores terão a jornada reduzida de 8 para 6 horas diárias.
  • Educadoras passam de 8 para 5h30 diárias.
  1. Adequação de nível:
  • Professores P1 e da Educação Infantil passam do nível VIII para IX.
  • Secretários escolares do nível VIII para XI, atendendo meta do Plano Nacional da Educação (PNE).
  • Educadoras passam do nível VI para VIII, com incorporação da gratificação.
  1. Redução da carga horária dos Professores P2:
  • De 18 para 16 aulas semanais.
  1. Nivelamento dos regentes de aula:
  • Professores P1 e P2 passam a ser enquadrados como Professores de Educação Básica.
  1. Licenças remuneradas para capacitação:
  • Afastamentos para cursos de Mestrado (2 anos) e Doutorado (4 anos), atendendo às metas do PNE e do Plano Municipal de Educação.
  1. Regulamentação da promoção na carreira:
  • Medida aguardada há décadas pelos servidores da rede.
  1. Reestruturação da Educação Especial:
  • Nenhum estudante ficará sem profissional de apoio.
  1. Criação de 300 novas vagas de AAE – Agente de Apoio Escolar.
  2. Gratificação especial:
  • Pagamento de R$ 1.000,00 no dia 15 de outubro para todos os trabalhadores da educação, incluindo professores, educadores, serventes, secretários, pedagogos supervisores, agentes de serviços, motoristas, monitores, auxiliares de serviços e nutricionistas.

O Valoriza Educa representa um avanço histórico na política educacional do município, reafirmando o compromisso do Governo Municipal em reconhecer o esforço de quem atua diariamente nas escolas e contribui para o desenvolvimento de Patrocínio por meio da educação.