Realizada nesta quinta-feira, 22/2/2024, a 1ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Patrocínio. Após a leitura da mensagem bíblica pelo vereador Valtinho do Jandaia e o Pequeno Expediente aberto pelo presidente da Câmara, vereador Leandro Caixeta foi iniciada a mesma com a leitura de correspondências e comunicações.

O Presidente da Casa de Leis, vereador Leandro Caixeta expressou seu lamento pela ocorrência do episódio da 2ª Reunião Ordinária, realizada na terça-feira, 20/2, ressaltando a importância de debates saudáveis e construtivos.

O Presidente anunciou que serão aplicadas técnicas para garantir a ordem e o respeito durante as discussões. Uma delas é o controle do uso do microfone. Além disso, o Regimento Interno será cumprido com imaleabilidade, concedendo aos vereadores um limite de 5 minutos para debater cada projeto, com mais 5 minutos para o autor, e suspensão do microfone em caso de desvios para ataques pessoais.

Esclareceu que a Câmara Municipal possui uma Comissão de Ética responsável por avaliar casos de infração ao Regimento Interno e ao decoro parlamentar. Após análise, a Comissão emite um parecer que serve de base para a tomada de decisões posteriores.

Após a execução do Hino à Patrocínio, na ORDEM DO DIA foi apresentado EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, o Processo de Resolução nº 33/2024 para o retorno das Reuniões Ordinárias no período noturno que obteve 6 votos contrários e 5 votos favoráveis.

Dirigidas ao prefeito municipal, as Indicações de números 2033 a 2050/2024 e Moções de números 544 a 546/2024.

Aprovada convocação da superintendente do IPSEM

Por 11 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento de Convocação nº 04/2024 convocando a Sra. Marcilene Jacinto Queiroz, Superintendente do IPSEM – Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais, para prestar informações acerca da questão financeira do órgão e da notícia veiculada amplamente nas redes sociais sobre o rombo praticado por servidora da autarquia municipal, autoria do vereador Thiago Malagoli.

Requerimentos de informação são Reprovados

Por 7 votos contrários e 5 votos favoráveis foi reprovado o Requerimento de Informação nº 40/2024 que Requer ao Secretário Municipal de Saúde que envie à Câmara Municipal informações acerca dos atendimentos de pacientes na rede pública de saúde quanto às consultas e principalmente cirurgias, bem como o cronograma de atendimento para saber se a fila de espera está sendo erguida e os pedidos de exames e cirurgias mais antigos estão tendo prioridade, autoria do vereador Paulo Roberto dos Santos (Panxita).

Por 7 votos contrários e 5 votos favoráveis foi reprovado o Requerimento de Informação nº 41/2024 que Requer ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer que envie à Câmara Municipal informações referentes ao não pagamento da arbitragem, bem como informações sobre o Convênio no valor de R$ 712.000,00 pago à empresa Superação Arena, da cidade de Monte Carmelo/MG, que seriam relativos a 1.600 jogos contratados, autoria do vereador Paulo Roberto dos Santos (Panxita).

Grande Expediente

Para falar de assuntos de interesse da comunidade, participaram os vereadores Panxita, Odirlei Magalhães e Leandro Caixeta.

A 3ª Reunião Ordinária acontecerá no dia 27/02/2024, terça-feira, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal de Patrocínio sendo transmitida pelo site da Câmara Municipal e pelo YouTube.

Alex Guimarães Machado / Ascom CMP