Em entrevista ao Repórter José Antônio Firmino, apresentador programa Rádio Comunidade da Difusora AM, Antônio Geraldo de Oliveira presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, quando questionado sobre a visão do órgão quanto ao processo de instalação da Vale Fertilizantes em Patrocínio, ele disse que o Codema vai emitir nesta segunda-feira dia 17, parecer contrário ao projeto da forma como está e neste, solicitará ao Prefeito Deiró Moreira Marra, a cassação da licença da empresa no Município.

Antônio disse que a certidão emitida pelo Município, na gestão do prefeito Dr. Lucas, para que houvesse o licenciamento ambiental da mineradora, ocorreu sem a tramitação, ou seja, a análise da mesma junto ao Codema. De acordo com ele, o prefeito naquela época só poderia ter assinado e emitido a certidão, mediante parecer do órgão ambiental do Município, o que não aconteceu.

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“O próprio licenciamento da Vale  têm algumas classes que constam entre os não passiveis, e os não passiveis, pela nossa legislação, teria que passar pelo Codema, e isso não ocorreu. Sendo assim, o Conselho já aprovou uma recomendação e que será entregue na segunda-feira próxima ao prefeito. Nessa recomendação o Codema pede a cassação da certidão dada a Vale Fertilizantes em Patrocínio” afirmou Geraldo de Oliveira.

Ainda segundo o presidente caso haja a cassação, o projeto da Vale Fertilizantes em Patrocínio é interrompido imediatamente, ao menos até que se adeque a legislação.

Dentre os motivos que levaram o Codema a tomar essa medida, além dos não passiveis, segundo Antônio Geraldo, estão entre outros, o não cumprimento das condicionantes mitigadoras impostas a Vale, para o projeto no Município de Patrocínio, que seria a implantação de medidas que contenham o som e a poeira, e neste caso a implantação de uma cortina verde, ou seja, plantação de árvores, “o que já deveria ter sido plantado já há algum tempo” disse.

O documento recomendando a cassação da licença da mineradora para atuar em Patrocínio segundo o presidente do Codema, será protocolado junto a Procuradoria Jurídica da Prefeitura na segunda-feira dia, 17. Após a análise, o jurídico da Prefeitura, emitirá uma decisão sobre o assunto e mediante a esta deliberação caberá ao Chefe do Executivo Municipal o parecer final, pela cassação ou não.

Quanto ao tempo que esse trâmite deve levar até a decisão do prefeito, não há uma data estabelecida, depende da análise jurídica, que pode levar meses, ou tão somente dias.

Com informações José Antônio/Radio Difusora - Foto: arquivo Patrocínio Online

Ouça abaixo na integra a reprodução do programa Rádio Comunidade