O juiz Serlon Silva Santos vai às escolas para fazer palestras sobre temas como violência e direitos dos alunos

O Projeto "Justiça na Escola" desenvolvido em Patrocínio, pelo Juiz Serlon Silva Santos, está ganhando  têm repercussão em todo estado. Abaixo reportagem publicada pelo Assessoria de Comunicação Institucional  do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, enaltece o trabalho.

Comarca de Patrocínio desenvolve projeto com as escolas

Conflitos na escola, indisciplina, violência, abuso de drogas, abuso físico e sexual. Esses são alguns dos temas que têm sido debatidos com a comunidade de Patrocínio, no Alto Paranaíba, desde 2014, quando o juiz Serlon Silva Santos, da Vara Criminal e da Infância e da Juventude, deu início ao programa Justiça na Escola. Palestras e treinamentos são realizados com estudantes, professores e a comunidade, discutindo assuntos variados. Depois que as necessidades são identificadas, um projeto específico é elaborado para cada unidade educacional, de forma que os temas debatidos possam ser aprofundados. 

A meta do programa é não apenas conscientizar os alunos, mas também municiar os profissionais da educação com ferramentas que os auxiliem a lidar com questões diversas. “Queremos informar professores, alunos, pais e responsáveis sobre os caminhos para exercer seus direitos e a importância de cumprir seus deveres”, detalha o juiz Serlon Silva Santos.

Para o magistrado, a aproximação do Judiciário com as instituições de ensino, a família e toda a sociedade permite a construção de um ambiente preparado para o combate e a prevenção dos problemas que afetam crianças e adolescentes, como bullying e evasão escolar.  O juiz acredita que, por meio do programa, é possível desenvolver ações e colaborar para a criação de um espaço escolar comunitário e saudável, iniciativa que envolve poder público, Executivo, Legislativo, Judiciário, setor educacional e sociedade.

Alunos são levados à reflexão em temas como evasão escolar, respeito ao professor e indisciplina

Conflito

O desenvolvimento do programa na Comarca de Patrocínio começou a partir da percepção do magistrado de que inúmeras situações de conflito estavam aumentando, e muitas vezes também era significativo o desinteresse de alunos e pais. “Nosso objetivo foi criar um momento em que as questões pudessem ser debatidas pelos diversos segmentos da sociedade”, explica o juiz.

Ele explica que, às vezes, enquanto magistrado, se sentia “enxugando gelo”, sempre atuando em relação às consequências dos atos. “Entendi que as causas estavam, em muitos casos, na escola e na família. Eu me sentia frustrado. Então, decidi sair um pouco do gabinete para executar a jurisdição de uma forma mais eficaz. Os resultados são muito positivos e têm servido de exemplo até para outras comarcas”, diz Serlon. Segundo ele, depois que as palestras começaram a ser feitas, muitos casos deixaram de chegar à Justiça.

Entre os temas abordados nos encontros estão “Deveres e responsabilidades”, “Valorização do ser humano e respeito ao próximo”, “Fortalecendo o conhecimento científico e resgatando o mérito do professor como princípio para o exercício da cidadania – Indisciplina”, “Deveres e direitos do aluno”, “O compromisso com os estudos e o respeito à figura do professor” e “Responsabilidade das famílias na educação dos filhos e na parceria com a escola”. Este ano, o principal tema trabalhado foi a indisciplina. Para 2018, as palestras e ações devem abordar o tema tráfico de drogas. Os assuntos são escolhidos após uma pesquisa com a comunidade.

Além dos estudantes, palestras e treinamentos incluem familiares e educadores

Proceve

Os bons resultados do trabalho do Justiça na Escola motivaram um desdobramento, que foi a implantação do Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar (Proceve), montado segundo os moldes do programa que surgiu no Mato Grosso do Sul. Por meio dele, uma equipe com psicóloga, assistente social e pedagoga atende as escolas quando ocorrem incidentes. Pais e alunos são chamados e, a partir do problema identificado, a equipe faz uma proposta educacional. Por exemplo, se o estudante pichou a escola, a equipe pode propor que a família adquira uma lata de tinta para que o aluno pinte o local. Em muitos casos, a equipe também pode dar orientações para os educadores a respeito dos problemas que a escola enfrenta.

Muitas vezes, após a realização dos encontros, há apresentações musicais ou teatrais, feitas por integrantes do projeto Renascença, integrado por menores infratores internados e por crianças que vivem em instituições de acolhimento. Além do TJMG, o programa tem diversos parceiros locais.

O programa Justiça na Escola é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com as coordenadorias de infância e juventude dos tribunais de justiça de todo o País, associações de magistrados e órgãos ligados à educação. Seu objetivo é aproximar o Judiciário e as instituições de ensino no combate e na prevenção dos problemas que afetam crianças e adolescentes. A proposta do programa é debater temas como combate às drogas, bullying, violência nas escolas e cidadania. Por meio das discussões, busca-se estimular o trabalho em parceria entre as instituições de justiça e de educação.

Veja detalhes do programa desenvolvido em Patrocínio no site http://www.justicanaescola.com.br.