PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (ver. Prof. Alexandre);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Discussão e aprovação da ata da 20ª reunião ordinária, realizada dia 25 de junho de 2024;

d) Leitura de correspondência e comunicações

e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 894/2024 – Estabelece a obrigatoriedade de pais de crianças e adolescentes, ou seus responsáveis de apresentarem no ato da matrícula /renovação na rede municipal de educação, de declaração de que as vacinas do calendário básico estabelecida pelo ministério da saúde estejam em dia (autor: ver. Prof. Natanael Diniz);

• Processo de Lei nº 895/2024 – Dispõe sobre a implementação do banco de projetos do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa no âmbito do município de Patrocínio/MG e dá outras providências (autor: ver. Pr. Alaércio Rodrigues Luzia).

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei nº 730/2023 – Denomina de Maria Sudária de Castro Silva a escola municipal localizada no bairro Santa Terezinha, no município de Patrocínio. (autor: Ver. Ricardo Balila);

• Processo de Lei nº 867/2024 – Denomina de Elza Maria Ferreira a UBS – Unidade Básica de Saúde do Bairro Enéas Ferreira de Aguiar, e revoga a Lei nº  5.605 de 23 de dezembro de 2021. (autor: ver. Leandro Caixeta);

• Processo de Lei nº 875/2024 – Denomina de Benedito Pedro da Silva o próprio público que especifica e dá outras providências (Cantina Municipal) (autor: ver. Pr. Alaércio Rodrigues Luzia);

• Processo de Lei nº 877/2024 – Denomina logradouros públicos localizados na Vila Prof. José Luz de Almeida (Greenville), na região de Macaúbas de Baixo em Patrocínio (autor: ver. Paulo Roberto dos Santos);

• Processo de Lei nº 883/2024 (PL nº 15/2024) – Denomina de José da Rocha Dias o próprio público que especifica (Escola Municipal do Bairro Santo Antônio) (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 885/2024 (PL nº 24/2024) – Denomina de Marcelo Borges “Ezequias Correa Borges Filho” o próprio público que especifica (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 890/2024 (PL nº 26/2024) – Denomina de João Marra o próprio público que especifica (Centro de Educação Infantil do Bairro Nações). (autor: Prefeito Municipal);

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 861/2024 – Inclui o dia do Influenciador Digital no calendário oficial da cidade de Patrocínio-MG (autor: ver. Ricardo Balila);

• Processo de Lei nº 869/2024 – Dispõe sobre as diretrizes do Programa Arte Viva (autor: vereadora Eliane Nunes);

• Processo de Lei nº 871/2024 – Institui o Dia Municipal do Profissional de Educação Física, no âmbito do Município de Patrocínio (autor: ver. Thiago Malagoli);

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 876/2024 – Institui no calendário oficial o Dia Municipal da Educação Inclusiva em Patrocínio/MG (autor: ver. Prof. Natanael Diniz).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nº 2175 a 2181/2024.

- Moção nº 591.

- Requerimento de Informações nº 49/2024. 

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

Vereadora Eliane Nunes

•  nº 2175/2024 – solicitando que interceda junto as Secretarias Municipais de Cultura e Turismo e de Obras e Serviços Públicos, para que torne a Praça Honorato Borges em referencial da cultura cafeeira de nossa cidade;

•  nº 2176/2024 – solicitando que interceda junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que providencie os trâmites e toda documentação necessária para o reconhecimento do concurso Rainha do Café como Patrimônio Imaterial do Município de Patrocínio;

Vereador Leandro Caixeta 

• nº 2177/2024 – solicitando que interceda junto a Secretaria Municipal de Obras, a reforma completa do IML (Instituto Médico Legal), bem como a aquisição de mobiliários novos, equipamentos e instalação de um sistema de videomonitoramento. 

Vereador Thiago Malagoli

• nº 2178/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, que adote no Município de Patrocínio, a política “Opera Mais”, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerias, em concordância com o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), instituído por meio da Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, ambos com a finalidade de ampliar a realização de cirurgias eletivas, reduzindo as filas de espera;

• nº 2179/2024 – solicitando que providencie a aquisição de uma xerocopiadora para o PROCON;

• nº 2180/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, que adote, na rede pública, o Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE, um projeto do SUS disponível aos Municípios, que visa facilitar o acesso dos pacientes a consultas ambulatoriais e ampliar a oferta de serviços integrados que permitam a redução das filas no sistema;

Vereador Paulo Roberto - Panxita 

• nº 2181/2024 – solicitando a construção de estacionamento em 45 graus ao longo da nova avenida Dom José Coimbra (avenida do Catiguá). 

REQUERIMENTO: 

• Requerimento de Informação nº 49/2024 – solicitando ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal de Patrocínio informações detalhadas sobre o convênio da Prefeitura Municipal com a Polícia Militar na operacionalização do programa Olho Vivo (autor: vereador Paulo Roberto dos Santos - Panxita).

- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

- Ver. Paulo Roberto dos Santos – falar sobre assuntos de interesse da população.

Patrocínio-MG., 01 de julho de 2024. 

Leandro Máximo Caixeta / Presidente