PAUTA

36ª REUNIÃO ORDINÁRIA

4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 15.10.2024

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereador Pastor Alaércio);
2. Chamada inicial dos Vereadores;
3. Discussão e aprovação da ata da 35ª reunião ordinária realizada no dia 08 de outubro de 2024;
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 924/2024 – Implementa Normas Educacionais Excepcionais a serem adotadas nas escolas públicas municipais da rede municipal de educação e centros de educação infantil em casos de condições climáticas extremas (autor: Ver. Professor Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 925/2024 – Dispõe sobre o Programa Municipal de Proteção das Nascentes e Mata Ciliar de Cursos de Água, do Córrego Feio, localizado em Patrocínio-MG (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 926/2024 (PL nº 33/2024) – Revoga a Lei Municipal nº 5.174/2020 que “Dispõe sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas no município de Patrocínio/MG, revoga o Decreto nº 3.705/2020 que regulamenta a Lei nº 5.174/2020 e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 927/2024 (PL nº 34/2024) – Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Cultura – PMIC, o Fundo Municipal de Cultura e a Comissão de Avaliação e Seleção – CAS e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).
• Processo de Lei nº 928/2024 (PL nº 35/2024) – Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis pertencentes ao patrimônio municipal que especifica, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei Complementar nº 68/2024 (PLC nº 05/2024) – Revoga os artigos 4º, 5º e 6º da Lei Complementar nº 194 de 15 de dezembro de 2020 que “Altera a Lei Complementar nº 40/2006 que Dispõe sobre  o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município” e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal).

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 917/2024 – Dispõe sobre a Implantação de Adesivos nos Veículos de Transporte Público Intramunicipal indicando a localização do “Ponto Cego” aos Ciclistas, Motociclistas e Pedestres (autora: Vereadora Eliane Nunes) (com emendas)
• Processo de Lei nº 921/2024 – Denomina Rua “09” localizada entre os Bairros Padre Eustáquio e Jardim Sul, Município de Patrocínio-MG (autor: Vereador Prof. Alexandre)
•  Processo de Lei nº 922/2024 – Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Rural de Segurança Preventiva de Patrocínio-MG (autor: Vereador Leandro Caixeta)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nº 2226 e 2227/2024

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

• Vereador Professor Natanael Diniz

• nº 2226/2024 – solicitando ao Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o recapeamento asfáltico da Rua Maestro José Carlos, no Bairro São Francisco.

Vereador Pastor Alaercio Rodrigues e Vereador Wellington Rodrigo

•  nº 2227/2024 – solicitando ao Prefeito Municipal que efetue o reajuste de 10% (dez por cento) para os servidores públicos municipais para o ano de 2025.

- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG, 14 de outubro de 2024.

Leandro Máximo Caixeta

 Presidente