PAUTA
6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 28.12.2023
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Adriana de Paula);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Leitura de correspondências e comunicações;
d) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
• Processo de Lei nº 786/2023 (PL nº 63/2023) – Autoriza o município de Patrocínio a transferir imóvel de sua titularidade, por meio de doação ou concessão de direito real de uso, para fins de implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelo Programa Federal Minha Casa Minha Vida ou outros que vierem a substituí-lo, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 27 de dezembro de 2023.
Leandro Máximo Caixeta
Presidente