PAUTA

10ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 12.04.2022

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz);
2. Chamada inicial;
3. Discussão da ata da 9ª reunião ordinária
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 423/2022 – Declara como patrimônio histórico e cultural, de natureza imaterial, a Banda Marcial Maestro João de Souza (Fanfarra Dom Lustosa) situado no município de Patrocínio (autor: Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)
• Processo de Lei nº 424/2022 – Estabelece que casa noturnas, bares, restaurantes a adotar medida de auxílio a mulher que se sinta em situação de risco. (autor: Prof. Natanael Diniz)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei nº 281/2021 – Dispõe sobre a proibição da manutenção de animais em correntes, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor:  Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 371/2022 – Institui o BCAP –Banco de Cadastro dos Atletas Patrocinenses  (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 388/2022 – Estabelece a criação da frente Parlamentar em Patrocínio pela comemoração ao Bicentenário da Independência do Brasil e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei Complementar nº 16/2022 – Altera a Lei Complementar nº 40 de 30 de dezembro de 2006 que dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município. (autor: Ver. Paulo Roberto dos Santos)
• Processo de Lei nº 283/2021 – Dispõe sobre a Semana Profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor:  Ver. Thiago Malagoli) – com emendas
• Processo de Lei nº 302/2021 – Dispõe sobre a realização de campanha específica, visando conscientizar e capacitar profissionais da saúde, da educação, pais e sociedade em geral, acerca dos sinais e sintomas para a detecção precoce do câncer infanto-juvenil, no âmbito do Município de Patrocínio (autor:  Ver. Thiago Malagoli) – com emendas
• Processo de Lei nº 319/2021 – Implementa a política municipal de linguagem clara nos órgãos da administração pública municipal direta e indireta de Patrocínio. (autor: Ver. Prof. Natanael) – com emenda
• Processo de Lei nº 411/2022 – Institui o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres (autora: Vereadora Eliane Nunes)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Veto total a proposição de Lei nº 203/2022 (Pcl nº 81/2021) – Institui o programa de atenção multidisciplinar à pessoa portadora de transtorno do espectro autista (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Parecer da Comissão Especial nas contrarrazões ao Processo de Lei nº 294/2021 – Dispõe sobre a criação de sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares para edificações de moradias para a população carente, no âmbito do Município de Patrocínio, e dá outras providências (autor:  Ver. Thiago Malagoli)

- Indicações nºs.: 1.257 a 1.264/2022.

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

- Ver. Paulo Roberto (Panxita) falar assuntos de interesse da comunidade

- Sra. Déborah Gertrudes – Presidente do conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa -  falar sobre a campanha de arrecadação para o fundo do idoso

Patrocínio-MG., 11 de abril de 2022.

 Presidente Florisvaldo José de Souza