PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA:  16.04.2024

PEQUENO EXPEDIENTE:
Leitura da mensagem bíblica (vereadora Adriana de Paula);
Chamada inicial dos Vereadores;
Discussão e aprovação da ata da 9ª reunião ordinária, realizada dia 09 de abril de 2024;
Leitura de correspondência e comunicações;
 
Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
Processo de Lei nº 842/2024 (PL nº 11/2024) – Autoriza contribuição corrente para o Conselho Municipal de Esportes para a realização da 72ª Corrida Nacional da Fogueira e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
Processo de Lei nº 843/2024 (PL nº 10/2024) – Autoriza contribuição corrente para o Conselho Municipal de Esportes para a realização da 13ª Corrida do Trabalhador “Vereador João Cunha”, 2024 e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
Processo de Lei nº 844/2024 – Institui o Dia Municipal da Valorização do Trabalhador e Trabalhadora da Cultura Patrocinense. (autora: vereadora Eliane Nunes)
Processo de Lei nº 845/2024 – Estabelece medidas para a identificação, tratamento e acompanhamento de educandos com dislexia/TDAH – Transtorno de Déficit de Atenção /Hiperatividade na rede municipal de educação. (autor: ver. Prof. Natanael Diniz)
 
ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Processo de Lei nº 812/2024 – Denomina de Walter Ribeiro de Oliveira a Unidade Básica do Bairro Matinha em Patrocínio-MG (autora: vereadora Adriana de Paula)
Processo de Lei nº 839/2023 – Altera a Lei nº 5.577 de 04 de maio de 2023. – CEI Luiza Pereira da Cunha (autor: ver. Valtinho do Jandaia)
Processo de Lei nº 840/2024 – Denomina de Sebastião Martins Ribeiro o logradouro público no povoado de São Benedito, município de Patrocínio. (autor: ver. Valtinho do Jandaia)
Processo de Lei nº 841/2023 – Denomina de José Otacílio Ferraz o logradouro público no povoado de São Benedito, município de Patrocínio. (autor: ver. Valtinho do Jandaia)
 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Processo de Resolução nº 35/2024 – Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Patrocínio. (autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal)

– Indicações n.º: 2096 a 2099/2024
– Moções n.º: 560 a 562/2024
– Requerimento de informação nº: 45/2024

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

Vereador Prof. Natanael Diniz
nº 2096/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Educação e à SEMOP, a realização de mutirão de poda de árvores e matos em todas as escolas e centros de educação infantil do município;
 
Vereadora Eliane Nunes
nº 2097/2024 – solicitando à Secretaria Municipal de Cultura e Lazer e ao Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural, o registro da Rainha do Café como bem imaterial de Patrocínio;
nº 2098/2024 – solicitando à Secretaria Municipal de Cultura e Lazer e ao Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural, o registro da Encenação da Paixão de Cristo como bem imaterial de Patrocínio;
 
Vereador Pastor Alaércio
nº 2099/2024 – solicitando que realize estudo e elaboração de projeto para a construção de uma praça pública e um espaço de lazer no espaço localizado entre as ruas Iolanda Teixeira de Freitas, Edmar Luiz Xavier e Nadim A. José Isaac;
 
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES
nº 45/2024 – solicitando que seja prestadas informações sobre a execução pelo Município do cumprimento de sentença TEMA 1.075 do STF, no qual houve a condenação da União Federal, em ressarcir ao FUNDEB o quantum correspondente entre o valor definido conforme a lei nº 9.242/1996 e aquele fixado em montante inferior, retroagindo até 1998, antes de sua prescrição. (autor: ver. Thiago Malagoli);
 
– VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE
Alex Guimarães Machado – Presidente da Casa da Menina – falar sobre os trabalhos realizados nos últimos dois anos à frente da instituição.
 
Patrocínio-MG., 15 de abril de 2024.

Presidente Leandro Máximo Caixeta