PAUTA
14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA:  14.05.2024

PEQUENO EXPEDIENTE:
a)    Leitura da mensagem bíblica (vereador Valtinho);
b)    Chamada inicial dos Vereadores;
c)    Discussão e aprovação da ata da 13ª reunião ordinária, realizada dia 07 de maio de 2024;
d)    Leitura de correspondência e comunicações

e)    Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

•    Processo de Lei Complementar nº 66/2024 (PLC nº 03/2024) – Altera o número de vagas do cargo de Diretor de Escola III do anexo II da Lei Complementar nº 53/2009 que Dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Patrocínio e altera o número de vagas do cargo de diretor da escola III do anexo II da Lei Complementar nº 62/2009 que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

•    Processo de Lei nº 854/2024 – Define a disponibilização dos locais de descanso para os profissionais de enfermagem e medicina nos estabelecimentos de saúde do Município. (autor: ver. Prof. Natanael Diniz)

•    Processo de Lei nº 855/2024 (PL nº 14/2024) – Altera o § único do art. 2º da Lei Municipal nº 5.687 de 15 de março de 2024 que “Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis pertencentes ao patrimônio municipal que especifica, e dá outras providências”. (autor: Prefeito Municipal)

•    Processo de Decreto Legislativo nº 59/2024 – Concede título de Cidadão Honorário ao Dr. Raphael Luis Haikel Junior”. (autor: Ver. Thiago Malagoli)

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações n.º: 2116 a 2120/2024
- Moções de Aplausos n.º: 573 a 578/2024

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

Vereador Prof. Natanael Diniz
•    nº 2116/2024 – solicitando junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de banheiros públicos no entorno do Centro Administrativo (Câmara, Fórum e Prefeitura);
•    nº 2119/2024 – solicitando junto a Secretaria Municipal de Obras e DAEPA, a possibilidade de instalação de bebedouros públicos em toda a região central da cidade, bem como em todas as regiões de grande circulação e/ou concentração de pessoas;

Vereador Leandro Caixeta
•    nº 2117/2024 – solicitando junto a SESTRAN e Secretaria Municipal de Obras, a instalação de semáforo no cruzamento da Av. dos Bálsamos com a Av. dos Jacarandás e construa lombadas nas mediações, após estudo técnico da SESTRAN, devido os vários acidentes causados no local;

Vereadora Eliane Nunes
•    nº 2118/2024 – solicitando junto a Secretaria Municipal de Educação, um levantamento dos alunos com deficiência auditiva matriculados na rede pública de ensino deste município, a fim de promover palestras de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para todos os alunos das escolas municipais, em especial a sala que o mesmo estuda;

Vereador Thiago Malagoli
•    nº 2120/2024 – solicitando junto as Secretarias afins, que providenciem melhorias imediatas e efetivas no atendimento aos pacientes oncológicos que tratam em Barretos e Jales- SP, tanto com relação ao gerenciamento, acolhimento e conforto na Casa de Apoio “Humberto Júnior”, quanto aos veículos que transportam esses usuários até a Fundação Pio XII, encaminhados pelo Município de Patrocínio;
- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
GRANDE EXPEDIENTE

- Ver. Odirlei Magalhães – explanar sobre a iluminação pública em Patrocínio.
- Sr. Alan Guimarães Machado – relatar sobre pesquisa e esclarecer fatos acerca da CND – Certidão Negativa de Débitos, 

Patrocínio-MG., 13 de maio de 2024.

Presidente Leandro Máximo Caixeta