PAUTA

17ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 07.06.2022

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Ver. Thiago Malagoli)
2. Chamada inicial;
3. Discussão da ata da 16ª reunião ordinária
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Devolução de processo de Lei ao autor, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela rejeição da matéria (SEM DISCUSSÃO):

• Processo de Lei nº 394/2022 – Estabelece a exigência de cadeiras de rodas nos edifícios comerciais e residenciais de Patrocínio (autor: Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 414/2021 – Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conforme determina o seu art. 45, no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo (autor: Ver. Paulo Roberto dos Santos – Panxita)
• Processo de Lei nº 416/2022 – Cria o projeto social de fomento ao empreendedorismo para as famílias dos estudantes do ensino fundamental da rede municipal de Patrocínio. (autor: Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 433/2022 – Institui a semana municipal de sensibilização, prevenção e combate a prática de queimadas urbanas no âmbito do município de Patrocínio-MG e dá outras providências. (autor: Ver. Leandro Caixeta)

1. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 456/2022 – Estabelece a criação da escola de pais no município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 457/2022 – Denomina de Célio Luiz o espaço de lazer e eventos que especifica (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)
• Processo de Lei nº 458/2022 – Institui ações de prevenção sobre a violência contra o idoso como parte das atividades de atenção primária na saúde da família, desenvolvidas pelos agentes comunitários de saúde, no âmbito do município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 459/2022 – Dispõe sobre o controle de tempo para atendimento do usuário dos serviços públicos da administração pública no município de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Ver. Paulo Roberto- Panxita)
• Processo de Lei nº 460/2022 – Revoga a Lei Municipal nº 3.231/1999 que estabelece novo horário de atendimento ao público para bancos e estabelecimentos de crédito.(autor: Vereadores da Câmara Municipal)
• Processo de Decreto Legislativo nº 25/2022 – Concede título de cidadão honorário ao Sr. Bruno Dorneles Azevedo Santos (autor: Ver. Paulo Roberto – Panxita)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei nº 378/2022 – Estabelece a responsabilidade dos condomínios residenciais do Município de Patrocínio e comunicarem ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 398/2022 – Institui o mês “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 408/2022 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placa ou painel com a descrição de informações sobre locações de imóveis realizadas pelo Município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 415/2022 – Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município, o Dia do Nutricionista e a Semana de Alimentação Saudável, a serem comemorados na semana do dia 31 de agosto, em Patrocínio. (autor: Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 418/2022 – Denomina de “Lara Junia Nascimento Reis” o espaço de aula de dança (zumba) do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix. (autor: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 437/2022 – Autoriza o chefe do Executivo Municipal a implantar junto a Secretaria Municipal de Educação o projeto Pintando o Sete nas Escolas e dá outras providências. (autor: Prof. Alexandre Vitor C. Cruz)
• Processo de Lei nº 450/2022 (PL nº 13/2022) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções e firmar convênio com as entidades de representação da população rural, em especial da agricultura familiar e trabalhadores rurais e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei nº 320/2021 – Institui o Dia Municipal do Condutor de ambulância, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli) - com emenda
• Processo de Lei nº 412/2022 – Cria o programa aluno consciente dos seus deveres em toda a rede municipal de educação de Patrocínio. (autor: Prof. Natanael Diniz) – com emenda

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nºs.: 1.317 a 1.325/2022.

- Moção nº.: 293/202

- Requerimentos de Informações nºs.: 21 e 22/2022

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

- Vereador Paulo Roberto – Panxita – falar sobre assuntos relevantes para a população.

Patrocínio-MG., 06 de junho de 2022.