PAUTA

18ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 14.06.2022

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Adriana de Paula)
2. Chamada inicial;
3. Visita dos alunos da Escola Estadual José Eduardo Aquino, a convite da Escola do Legislativo.
4. Discussão da ata da 17ª reunião ordinária
5. Leitura de correspondência e comunicações;
6. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 461/2022 – Revoga o § 1º do art. 1º e altera o art. 2º, ambos da lei municipal nº 5.413/2022 que dispõe sobre a obrigatoriedade de segurança especializada em eventos realizados no âmbito do município de Patrocínio/MG.(autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) – com pedido de urgência
• Processo de Lei nº 462/2022 (PL nº 15/2022) – Autoriza a reversão da área que especifica e dá outras providências.(autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 463/2022 – Estabelece que as escolas municipais e centros de educação infantil ficam autorizadas a contratarem profissionais de segurança caso necessitem em Patrocínio.(autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 464/2022 – Institui a política pública municipal de combate e prevenção ao consumo de álcool e uso indevido de drogas nas escolas de ensino fundamental, no âmbito do município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 465/2022 – Denomina de “Mário de Sá e Silva”, o logradouro público que especifica (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Substitutivo ao Processo de Decreto Legislativo nº 25/2022 – Institui no Calendário de eventos oficiais da Câmara Municipal de Patrocínio o Troféu Servidor Nota 10 e revoga o decreto legislativo nº 181 de 07 de outubro de 2014. (autor: Ver. Thiago Malagoli)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei nº 320/2021 – Institui o Dia Municipal do Condutor de ambulância, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 412/2022 – Cria o programa aluno consciente dos seus deveres em toda a rede municipal de educação de Patrocínio. (autor: Prof. Natanael Diniz)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei nº 441/2022 – Institui o mês da cidade criativa no  município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes) – com emenda
• Processo de Lei nº 448/2022 – Institui o “Dia de Doar” no calendário oficial do município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Leandro Caixeta) – com emenda
• Processo de Lei nº 457/2022 – Denomina de Célio Luiz o espaço de lazer e eventos que especifica (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)
• Processo de Lei nº 460/2022 – Revoga a Lei Municipal nº 3.231/1999 que estabelece novo horário de atendimento ao público para bancos e estabelecimentos de crédito.(autor: Vereadores da Câmara Municipal)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Processo de Decreto Legislativo nº 26/2022 – Concede título de cidadão honorário ao Sr. Bruno Dorneles Azevedo Santos (autor: Ver. Paulo Roberto – Panxita)

- Indicações nºs.: 1.328 a 1.336/2022.

- Moção nº.: 294/202

- Requerimento de Informações nº.: 23/2022

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

- Ver. Paulo Roberto dos Santos (Panxita) – falar sobre assuntos de interesse da comunidade.

- Sr. Jaime Rodrigues – falar sobre a regularização de documentos empresariais.

Patrocínio-MG., 13 de junho de 2022.