PAUTA

19ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 21.06.2022

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Francisca Carneiro - Chiquita)
2. Chamada inicial;
3. Discussão da ata da 18ª reunião ordinária
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 466/2022 – Denomina de “Francisco Severino Cortes” o complexo esportivo construído na Praça José Rufino Filho localizada no Distrito de Salitre de Minas do município de Patrocínio-MG  (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 467/2022 – Estabelece a obrigatoriedade da inclusão nos sites da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Patrocínio a relação de serviços prestados de proteção à mulher vítima de violência (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 468/2022 – Dispõe sobre a criação da semana municipal de prevenção de acidentes domésticos com idosos, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, no âmbito do município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 469/2022 – Institui o mês de conscientização da preservação, proteção e valorização do Bioma cerrado no município de Patrocínio-MG (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 470/2022 – Institui a Semana de aniversário da Biblioteca Municipal Idalides Paulina de Souza (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 471/2022 – Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço e dá outras providências. (autora: Ver. Prof. Alexandre Vitor C. Cruz)
• Processo de Lei nº 472/2022 – Institui o “Restaurante Popular de Patrocínio’, com o objetivo de oferecer refeições nutricionais balanceadas e seguras com todos os nutrientes indispensáveis para a nutrição saudável aos trabalhadores formais e informais (ambulantes), autônomos, desempregados, estudantes, aposentados, moradores de rua, famílias carentes, trabalhadores comerciários e da construção civil, idosos, agricultores, preferencialmente pessoas de baixa renda que se encontram em estado de insegurança alimentar e dá outras providências (autora: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 473/2022 – Institui a campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio materno no município de Patrocínio-MG. (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Decreto Legislativo nº 27/2022 – Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Sebastião Gilberto Araújo. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei nº 320/2021 – Institui o Dia Municipal do Condutor de ambulância, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 441/2022 – Institui o mês da cidade criativa no  município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 448/2022 – Institui o “Dia de Doar” no calendário oficial do município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 457/2022 – Denomina de Célio Luiz o espaço de lazer e eventos que especifica (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)
• Processo de Lei nº 460/2022 – Revoga a Lei Municipal nº 3.231/1999 que estabelece novo horário de atendimento ao público para bancos e estabelecimentos de crédito.(autor: Vereadores da Câmara Municipal)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei nº 425/2022 – Define a ultima semana do mês de março como a semana municipal de reflexão sobre o significado do golpe militar de 1964. (autor: Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 451/2022 – Institui o dia do celíaco, a ser celebrado, anualmente no dia 20 de maio, no âmbito do município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Thiago Malagoli)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicação nº.: 1.337/2022.

- Moção nº.: 295 a 299/202

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 20 de junho de 2022.

 Presidente Florisvaldo José de Souza