PAUTA

1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 06.01.2022

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Adriana de Paula)
2. Chamada inicial;
3. Leitura de correspondência e comunicações;
4. Apresentação de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei Complementar nº 15/2022 (PCLC 01/2022) – Altera o art. 14 da Lei Complementar nº 206/2021 que cria o Programa de Regularização Predial Urbana – REPURB, no município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 366/2021– Autoriza o Poder Executivo e DAEPA a conceder remissão de multas e juros de créditos tributários e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Processo de Lei Complementar nº 15/2022 (PCLC 01/2022) – Altera o art. 14 da Lei Complementar nº 206/2021 que cria o Programa de Regularização Predial Urbana – REPURB, no município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 366/2021– Autoriza o Poder Executivo e DAEPA a conceder remissão de multas e juros de créditos tributários e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 05 de janeiro de 2022.

Vice Presidente Leandro Máximo Caixeta