PAUTA

1ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 01.02.2022

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereador Prof. Alexandre Vitor C. Cruz);
2. Chamada inicial;
3. Discussão das atas da 1ª reunião extraordinária (2021) e 1ª reunião extraordinária (2022)
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• VETO total à Proposição de Lei nº 163/2021 (PCL nº 116/2021) – Cria cota para artistas locais nos eventos realizados ou patrocinados pela Prefeitura  Municipal de Patrocínio e suas autarquias.
• VETO total à Proposição de Lei nº 167/2021 (PCL nº 260/2021) – Institui o Programa Domingo Municipal do Esporte, Lazer e Cultura no âmbito do Município de Patrocínio.
• Processo de Lei Complementar nº 15/2022 – Acrescenta o art. 23-A a Lei Complementar nº 40 de 30 de dezembro de 2006 que dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município. (autor: Ver. Paulo Roberto dos Santos)
• Processo de Lei nº 367/2022 (PL 02/2022) – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais por anulação, excesso de arrecadação e superávit financeiro ao orçamento geral do Município, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 368/2022 – Permite o trânsito de veículos rebaixados, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 369/2022 – Denomina de praça “Moacir Gonçalves de Oliveira” o logradouro público que especifica (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)
• Processo de Lei nº 370/2022 – Garante o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamentos digitais para a quitação de débitos com a prefeitura, de natureza tributária e não tributária (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 371/2022 – Institui o BCAP –Banco de Cadastro dos Atletas Patrocinenses  (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 372/2022 – Institui o mês municipal de valorização da gastronomia (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 373/2022 – Garante aos filhos dos servidores da educação o direito a se matricular na unidade de ensino municipal em que estiver lotado seu responsável (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 374/2022 – Obriga a fixação de aviso contendo informações sobre a última manutenção nos elevadores de prédios residenciais e comerciais do Município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 375/2022 – Autoriza o Poder Executivo proibir a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 376/2022 – Estabelece a proibição da permanência de ônibus estacionado com o motor ligado no terminal rodoviário de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 377/2022 – Autoriza o Poder Público Municipal a realizar “Ginástica Laboral” nas secretarias e nos órgãos que compõem a administração municipal de Patrocínio e dá outras providências(autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 378/2022 – Estabelece a responsabilidade dos condomínios residenciais do Município de Patrocínio e comunicarem ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 379/2022 – Dispõe sobre  obrigatoriedade de prestar socorro aos animais silvestres e domésticos atropelados no Município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 380/2022 – Dispõe sobre pontos os pontos de descarte consciente de medicamentos no município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 381/2022 (03/2022) – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com as entidades financeiras inscritas no Banco Central para fins de recolhimento de DAM (Documento de Arrecadação Municipal) e da outras providências(autor: Prefeito Municipal)

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nºs.: 1.136 a 1.161/2022.

- Moção nº.: 215 a 219/2022

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

- Vereador Paulo Roberto dos Santos – falar sobre assuntos de interesse da comunidade.

Patrocínio-MG., 31 de janeiro de 2022.

Vice Presidente Leandro Máximo Caixeta