PAUTA

20ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 22.06.2021

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Adriana de Paula);
2. Chamada inicial;
3. Discussão da ata da 19ª reunião ordinária;
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 174/2021 – Institui a obrigatoriedade dos aplicativos de delivery a aceitarem em sua plataformas somente estabelecimentos que estiverem de acordo com as normas de vigilância sanitária (alvarás de funcionamento e sanitário) no Município de Patrocínio (autor: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 175/2021 – Estabelece os espaços destinados a Cultura denominados de “Ecopontos Culturais” na cidade de Patrocínio (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 176/2021 – Institui a política  municipal de educação especial na perspectiva da educação inclusiva e atendimento especializado a estudantes identificados com altas habilidades e superdotação, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 177/2021 – Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento geral do município, por anulação e excesso de arrecadação, e dá outras providências  (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 178/2021 – Institui a semana de conscientização e prevenção das doenças de Alzheimer e Parkinson, a ser realizada na terceira semana de setembro, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências(autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 179/2021 – Institui  Dia das Comunidades Terapêuticas, a ser comemorado anualmente na data de 10 de abril, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 180/2021 – Denomina de “Edmar Luiz Xavier” o barracão do almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Patrocínio(autora: Vereadora Adriana de Paula)
• Processo de Lei nº 181/2021 – Denomina de “Lázaro Mendes” o barracão da borracharia da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Patrocínio(autora: Vereadora Adriana de Paula)
• Processo de Lei nº 182/2021 – Denomina de “Manoel Germano da Silva” o barracão da serralheria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Patrocínio(autora: Vereadora Adriana de Paula)
• Processo de Lei nº 183/2021 – Denomina de “José Maria Ferreira” o barracão do lavador da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Patrocínio(autora: Vereadora Adriana de Paula)
• Processo de Lei nº 184/2021 – Institui o dia “Municipal do Doador Voluntário de Sangue” a “Semana Municipal de Incentivo a doação de Sangue”, e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 185/2021 – Dispõe sobre a promoção de alimentação saudável nas cantinas de escolas municipais do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Vereador Ricardo Balila)
• Processo de Resolução nº 07/2021 – Aplica a sanção de advertência pública conforme artigo 13, inciso II da Resolução nº 24 de 09 de dezembro de 2008, como medida disciplinar ao Vereador Paulo Roberto dos Santos, e dá outras providências (autor: Mesa Diretora)
• Processo de Resolução nº 08/2021 – Cria a Comissão Especial Temporária de Representação da Mulher (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Decreto nº 09/2021 – concede titulo de cidadão honorário ao Exmo. Senador Vanderlan Vieira Cardoso (autora: Ver. Leandro Caixeta)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO  E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei nº 160/2021 (PL 21/2021) – Denomina de “Terezinha Moreira Marra” o espaço público que especifica e dá outras providências   (autor: Prefeito Municipal)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei nº 154/2021 - Dispõe sobre o afastamento das servidoras públicas gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus   (autora: Vereadora Francisca Carneiro)
• Processo de Lei nº 157/2021 – Implementa diretrizes aos Centros de Educação Infantil de Patrocínio para permitir o aleitamento materno e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nºs.: 807 a 825/2021.

- Moção nº.: 69 a 76/2021

- Requerimento de Informação nº 05/2021

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 21 de junho de 2021.

Presidente Florisvaldo José de Souza