PAUTA

21ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 05.07.2022

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereador Leandro Caixeta)
2. Chamada inicial;
3. Discussão da ata da 20ª reunião ordinária
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei Complementar nº 23/2022(Plc nº 16/2022) – Define normas de edificações que compõe o perímetro urbano do município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 468/2022 – Dispõe sobre a criação da semana municipal de prevenção de acidentes domésticos com idosos, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, no âmbito do município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 488/2022 (PL nº 16/2022) – Autoriza a realização de obras de infraestrutura e compensação de áreas e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 489/2022 – Cria o programa “Estudos dos bairros e de sua história” no município de Patrocínio em parceria com os centos de educação infantil e as escolas municipais. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 490/2022 – Estabelece o prazo para a comunicação ao usuário por parte da concessionária de fornecimento de energia e água sobre a interrupção dos serviços públicos (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 491/2022 – Proíbe as concessionárias de energia elétrica e de água de efetuar o corte de fornecimento na unidade consumidora habitada por doente acamados ou cujo tratamento requeira o uso continuado de equipamentos elétricos (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 492/2022 – Institui o programa de prevenção à violência doméstica através dos transportes públicos coletivos no município de Patrocínio/MG (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 493/2022 – Torna obrigatória a emissão gratuita da carteira de identidade estudantil nas instituições de ensino do município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 494/2022(PL Nº 17/2022)  – Denomina de Irmã Neuza Souza o espaço público que especifica (autor: Prefeito Municipal)
•  Processo de Lei nº 495/2022 – Declara de utilidade pública municipal o Centro de Apoio Comunitário da 3ª idade Esperança e Vida (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 496/2022 – Altera a ementa e o art. 1º Lei Municipal nº 5.459/2022 que dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário nos caixas dos estabelecimentos comerciais denominados de hipermercados, supermercados ou congêneres. (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 497/2022 – Denomina de “Clayton Rodrigues Caixeta” a praça de conveniência  do bairro Morada Nova. (autor: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 498/2022 – Denomina de “Manoel Salvino de Oliveira” a Escola Municipal que será construída no Distrito de São João da Serra Negra, no município de Patrocínio. (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Decreto Legislativo nº 29/2022 – Concede o Diploma de Honra ao Mérito à ACIP/CDL. (autores: Vereadores Eliane Nunes e Leandro Caixeta)

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei nº 57/2021 – Denomina de Praça Sebastião Afonso de Paula o logradouro público que especifica (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 424/2022 – Estabelece que casas noturnas, bares, restaurantes a adotar medida de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. (autor: Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 432/2022 – Dispõe sobre o inventário do Patrimônio cultural do Município de município de Patrocínio-MG. (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 435/2022 – Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos nas feiras livres nos horários que  menciona e dá outras providências. (autor: Prof. Alexandre Vitor C. Cruz) – com emendas
• Processo de Lei nº 445/2022 (PL nº 12/2022) – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Patrocínio para o exercício de 2023 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal) – com emendas
• Processo de Lei nº 451/2022 – Institui o dia do celíaco, a ser celebrado, anualmente no dia 20 de maio, no âmbito do município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Thiago Malagoli)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Substitutivo ao Processo de Decreto Legislativo nº 25/2022 – Institui no calendário de eventos oficiais da Câmara Municipal de Patrocínio o Troféu Servidor Nota 10 e revoga o Decreto Legislativo nº 181, de 07 de outubro de 2014. (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Decreto Legislativo nº 27/2022 – Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Sebastião Gilberto Araújo. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)

- Indicações nº.: 1.343 a 1.356/2022.

- Moção nº.: 303 e 304/2022

- Requerimento de Informações nº 24/2022

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

- Vereador Prof. Alexandre Vitor C. Cruz – tratar de assuntos relevantes.

Patrocínio-MG., 04 de julho de 2022.

 Presidente Florisvaldo José de Souza