PAUTA

24ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 03.07.2021

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Ver. Prof. Natanael Diniz);
2. Chamada inicial;
3. Discussão das atas da 22ª e 23ª reuniões ordinárias;
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 219/2021 – Denomina de “Avenida Hélio de Queiróz Bougleux’ o logradouro Público PTC-004, bairro Aeroporto, no Município de Patrocínio (autora:  Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 220/2021 – Dispõe sobre informações de obras em unidades escolares da rede municipal de educação em Patrocínio e dá outras providências (autor:  Ver. Prof. Natanael)
• Processo de Lei nº 221/2021 – Denomina de Dr. Péricles Moisés Rodrigues, o prédio onde está localizada a sede da Secretária Municipal de Saúde. (autor:  Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 222/2021 (PL nº 25/2021) – Autoriza a desafetação do domínio público que especifica e contém outras. (autor:  Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 223/2021 – Dispõe sobre a implantação do programa de incentivo à prática de atividades físicas para as pessoas idosas no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor:  Ver. Thiago Malagoli)

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei nº 142/2021 – Disciplina responsabilização de empresas pro danos causados por venda de fogos de artifícios à criança e adolescente em Patrocínio-MG  (autor: Ver. Prof. Natanael) (A Comissão de Legislação, Justiça e Redação apresentou substitutivo)
• Processo de Lei nº 163/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em Braille nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências  (autor: Ver. Thiago Malagoli) (A Comissão de Legislação, Justiça e Redação apresentou substitutivo)
• Processo de Lei nº 166/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de assepsia e descontaminação da areia ou argila contida nos tanques destinados ao lazer e recreação infantil, existentes em áreas públicas e privadas no Município de Patrocínio e dá outras providências  (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 167/2021 – Cria o dia municipal de combate a homofobia em Patrocínio e  dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nºs.: 875 a 893/2021.

- Moção nº.: 125 a 131/202

- Requerimento de Informações nºs.: 06 e 07/2021

- Requerimentos nºs.: 03 e 04/2021

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

- Vereador Paulo Roberto – Panxita – falar sobre assuntos relevantes para a população.

- Vereador Odirlei Magalhães – explanar sobre auxílio à agricultura familiar em tempo de calamidade pública (agravada pela geada)

Patrocínio-MG., 02 de agosto de 2021.

Presidente Florisvaldo José de Souza