Presidente

PAUTA

24ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 09.08.2022

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereador Ricardo Balila)
2. Chamada inicial;
3. Discussão da ata da 23ª reunião ordinária
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• VETO TOTAL Á PROPOSIÇÃO DE LEI  nº 284/2022 (Processo de Lei nº 435/2022 – Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos nas feiras livres nos horários que  menciona e dá outras providências. (autor: Prof. Alexandre Vitor C. Cruz)
• VETO TOTAL Á PROPOSIÇÃO DE LEI  nº 285/2022 Processo de Lei nº 432/2022 – Dispõe sobre o inventário do Patrimônio cultural do Município de Patrocínio-MG. (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 513/2022 – Declara como patrimônio histórico, social e cultural de Patrocínio a Biblioteca Pública Municipal Idalides Paulina de Souza. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 514/2022 – Dispõe sobre a vedação das obras de pavimentação das vias públicas sem a prévia execução das redes subterrâneas de infraestrutura básica. (autor: Ver. Odirlei Magalhães)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei nº 446/2022 – Dispõe sobre a disponibilidade de uso pelos clientes dos banheiros nas agências bancárias no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)

• Processo de Lei nº 449/2022 – Institui a Campanha de incentivo a doação de cabelos, às pessoas em tratamento de câncer, no âmbito do município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 496/2022 – Altera a ementa e o art. 1º Lei Municipal nº 5.459/2022 que dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário nos caixas dos estabelecimentos comerciais denominados de hipermercados, supermercados ou congêneres. (autor: Ver. Ricardo Balila)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 467/2022 – Estabelece a obrigatoriedade da inclusão nos sites da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Patrocínio a relação de serviços prestados de proteção à mulher vítima de violência (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 478/2022 – Institui o Dia Municipal do Advogado, no âmbito do Município de Patrocínio-MG. (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 484/2022 – Institui a comemoração e cria a semana do Dia das Mães no calendário oficial do município de Patrocínio. (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 504/2022 – Denomina de Ildeu Pereira o logradouro público que especifica no município de Patrocínio-MG. (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)
• Processo de Lei nº 505/2022 – Institui a campanha permanente e continuada de combate aos golpes financeiros praticados contra idosos no município de Patrocínio. (autor: Leandro Caixeta) – com emendas

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Processo de Decreto Legislativo nº 28/2022 – Institui na Câmara Municipal de Patrocínio-MG, o Diploma e a Medalha Dr. Walter Pereira Nunes, as pessoas que prestam serviços relevantes em prol de causas sociais e dos direitos humanos. (autores: Vereadores da Câmara Municipal)
• VETO TOTAL à Proposição de Lei nº 252/2022 (Processo de Lei nº 377/2022 – Autoriza o Poder Público Municipal a realizar “Ginástica Laboral” nas secretarias e nos órgãos que compõem a administração municipal de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• VETO TOTAL à Proposição de Lei nº 253/2022 (Processo de Lei nº 390/2022) – Dispõe sobre as lixeiras públicas e o descarte de resíduos ou rejeitos em vias públicas (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• VETO TOTAL à Proposição de Lei nº 255/2022 (Substitutivo ao Processo de Lei nº 401/2022) – Estabelece que as mulheres gestantes em estado avançado de gravidez e as pessoas obesas em geral não precisam passar pela “Catraca” quando do embarque e desembarque em todos os ônibus que operam transporte público de passageiros na cidade de Patrocínio (autor: Prof. Natanael Diniz)
• VETO TOTAL à Proposição de Lei nº 263/2022 (Pcl nº 437/2022) que Autoriza o chefe do Executivo Municipal a implantar junto a Secretaria Municipal de Educação o projeto Pintando o Sete nas Escolas e dá outras providências. (autor: Prof. Alexandre Vitor C. Cruz)
• VETO TOTAL à Proposição de Lei nº 268/2022 (Pcl nº 408/2022) que Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placa ou painel com a descrição de informações sobre locações de imóveis realizadas pelo Município de Patrocínio-MG

- Indicações nº.: 1.391 a 1.394/2022.

- Moção nº.: 313 a 316/2022

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

- Carlos Alberto Apolinário – Presidente da ACIP e Wander Junior Carvalho – Diretor do Sindcomércio

- Vereador Paulo Roberto dos Santos (Panxita) falar assuntos de interesse da comunidade.

Patrocínio-MG., 08 de agosto de 2022.

 Presidente Florisvaldo José de Souza