PAUTA

25ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 03.08.2021

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Ver. Odirlei Magalhães);
2. Chamada inicial;
3. Discussão das atas da 24ª reunião ordinária;
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Devolução de processo de Lei ao autor, pela não tramitação de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. SEM DISCUSSÃO:

• Processo de Lei nº 76/2021 – Dispõe sobre a criação do programa municipal para captação e aproveitamento da água da chuva sobre fins não potáveis, e institui sua obrigatoriedade nas edificações localizadas nas edificações localizadas no Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 79/2021 – Cria o Programa “A Fome tem Pressa” visando ação concreta de cidadania contra a fome e a miséria, com doação de cestas básica de alimento e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila).
• Processo de Lei nº 82/2021 – Cria o Banco de Medicamentos do Município de Patrocínio. (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)
• Processo de Lei nº 91/2021 – Implementa a campanha de conscientização sobre a importância da educação financeira nas escolas públicas municipais e da outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 95/2021 – Dispõe sobre a aplicação e regulamentação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) e do  Programa de Educação Ambiental PROGEA no Município de Patrocínio, e os institui como política pública de prevenção às drogas e a violência e de educação ambiental. (autor: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 99/2021 – Dispõe sobre o fornecimento de alimentação adequada para pessoas com restrições alimentares em escolas municipais de Patrocínio (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 104/2021 – Autoriza o Poder Executivo a instalar o Banco de Leite Materno e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 106/2021 – Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas e entidades que contratarem mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Patrocínio/MG e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 114/2021 – Dispõe sobre o atendimento aos animais doentes, de propriedade de pessoas carentes, através de convênio a ser firmado com Clínicas veterinárias mantidas por estabelecimentos de ensino superior e adota outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 120/2021 – Dispõe sobre o programa de incentivo ao cultivo das plantas “citronela” e “crotalária”, como métodos natural de combate à dengue no âmbito do Município de Patrocínio, e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 123/2021 – Dispõe sobre a criação do observatório da violência contra mulher, com a organização de banco de dados municipal de Patrocínio e divulgação periódica para nortear políticas de proteção e inclusão social de mulheres (autor: Prof. Natanael)
• Processo de Lei nº 136/2021 – Institui o Programa Jovem Aprendiz Câmara, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências  (autor: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 141/2021 – Institui a campanha de fomento e conscientização sobre a importância da doação de sangue e dá outras providências  (autor: Ver. Prof. Natanael)
• Processo de Lei nº 150/2021 – Cria o programa municipal de incentivo ao primeiro emprego em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)

1. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 221/2021 – Denomina de Dr. Péricles Moisés Rodrigues, o logradouro público que especifica (autor:  Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 224/2021 – Implementa o programa de reparação da autoestima das mulheres vítimas de violência em Patrocínio na rede pública de saúde e dá outras providências (autor:  Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 225/2021 – Dispõe sobre a implantação do programa de ecopontos solidários de coleta de tampas plásticas e lacres de latas de alumínio nos órgãos da administração municipal. (autora:  Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 226/2021 – Institui a política de prevenção e combate ao câncer de Ovário no Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor:  Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Resolução nº 10/2021 – Altera os artigos 56 e 60 da Resolução nº 55, de 11 de julho de 2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. (autores:  Vereadores da Câmara Municipal)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 142/2021 – Disciplina responsabilização de empresas pro danos causados por venda de fogos de artifícios à criança e adolescente em Patrocínio-MG  (autor: Ver. Prof. Natanael)
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 163/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em Braille nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências  (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 166/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de assepsia e descontaminação da areia ou argila contida nos tanques destinados ao lazer e recreação infantil, existentes em áreas públicas e privadas no Município de Patrocínio e dá outras providências  (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 167/2021 – Cria o dia municipal de combate a homofobia em Patrocínio e  dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei nº 70/2021 – Implementa a campanha educativa municipal de conscientização sobre a síndrome alcóolica fetal e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) – COM EMENDAS
• Processo de Lei nº 80/2021 – Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para os pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados na unidade de saúde do Município de Patrocínio. (autor: Ver. Ricardo Balila) - COM EMENDAS
• Processo de Lei nº 138/2021 – Cria o programa ambulatorial de fisioterapia respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que contraíram COVID-19, no âmbito do Município de Patrocínio  (autores: Vereadores Prof. Alexandre V. Castro da Cruz e Prof. Natanael Diniz)- COM EMENDAS
• Processo de Lei nº 165/2021 – Institui a Semana de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade TDAH, e o Dia Municipal de Conscientização sobre o TDAH, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências  (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 222/2021 (PL nº 25/2021) – Autoriza a desafetação do domínio público que especifica e contém outras. (autor:  Prefeito Municipal)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nºs.: 895 a 903/2021.

- Moção nº.: 132 a 140/202

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

- Vereadora Eliane Nunes – Falar sobre diversos assuntos

Patrocínio-MG., 09 de agosto de 2021.

Presidente Florisvaldo José de Souza