PAUTA

26ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 17.08.2021

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Raquel Rezende);
2. Chamada inicial;
3. Discussão das atas da 25ª reunião ordinária;
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 227/2021 – Cria o Programa Desembarque Seguro no Município de Patrocínio/MG e dá outras providências. (autora: Vereadora Francisca Carneiro)
• Processo de Lei nº 228/2021 – Implementa o mês de conscientização, orientação e combate as Fake News no Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor:  Ver. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 229/2021 – Dispõe sobre o fornecimento de água e alimentos a animais de rua em espaços públicos, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor:  Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 230/2021 – Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida. (autor:  Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Resolução nº 12/2021 – Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Patrocínio. (autor:  Ver. Thiago Malagoli)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei nº 70/2021 – Implementa a campanha educativa municipal de conscientização sobre a síndrome alcóolica fetal e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 80/2021 – Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para os pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados na unidade de saúde do Município de Patrocínio. (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 138/2021 – Cria o programa ambulatorial de fisioterapia respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que contraíram COVID-19, no âmbito do Município de Patrocínio  (autores: Vereadores Prof. Alexandre V. Castro da Cruz e Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 165/2021 – Institui a Semana de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade TDAH, e o Dia Municipal de Conscientização sobre o TDAH, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências  (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 222/2021 (PL nº 25/2021) – Autoriza a desafetação do domínio público que especifica e contém outras. (autor:  Prefeito Municipal)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei nº 86/2021 – Institui o programa de conscientização e orientação em Patrocínio sobre a Síndrome de Down e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) – COM EMENDAS
• Processo de Lei nº 178/2021 – Institui a semana de conscientização e prevenção das doenças de Alzheimer e Parkinson, a ser realizada na terceira semana de setembro, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências(autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 199/2021 – Institui a Biblioteca Digital Municipal (autora: Vereadora Eliane Nunes) – COM EMENDAS

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nºs.: 904 a 924/2021.

- Moção nº.: 141 a 146/202

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 16 de agosto de 2021.

Presidente Florisvaldo José de Souza