PAUTA 

27ª REUNIÃO ORDINÁRIA 

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024 

DATA: 30.08.2022 

PEQUENO EXPEDIENTE: 

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Adriana de Paula) 
2. Chamada inicial; 
3. Discussão da ata da 26ª reunião ordinária 
4. Leitura de correspondência e comunicações; 
5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer: 
6. Processo de Lei nº 526/2022 – “Cria o Dia Municipal do Barista - profissional especializado na elaboração de cafés do município de Patrocínio.” (autor: Ver. Natanael Oliveira Diniz); 
7. Processo de Lei nº 527/2022 – “Institui a Semana Municipal da Paternidade Atípica.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes); 
8. Processo de Lei nº 528/2022 – “Denomina de Dr. Walter Pereira Nunes a sala da saúde do Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes); 
9. Processo de Lei nº 529/2022 – “Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aula, provas e período de recreio nas instituições de ensino das redes pública e privada no município de Patrocínio/MG.” (autor: Ver. Leandro Caixeta). 
10. Processo de Lei nº 530/2022 – “Cria o Programa Municipal de Construção de Mata-burros destinados à população rural do município de Patrocínio/MG e dá outras providências.” (autor: Ver. Odirlei Magalhães). 
    
    ORDEM DO DIA 
    
    2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL 
11. Projeto de Lei Complementar nº 008/2022 (Processo de Lei Complementar 026/2022 – “Altera os requisitos dos cargos números 2, 4, 5, 11, 12, 14, 15, 18, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, constantes do anexo VI da Lei Complementar nº 61/2009, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos do Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio – DAEPA, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – IPSEM e dos outros quadros setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Patrocínio” e “Altera os requisitos dos cargos números 6, 8, 9, 10, 11, 13, constantes do anexo VI da Lei Complementar nº 62/2009, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos do quadro setorial da Educação do Poder Executivo de Patrocínio”. (autor: Prefeito Municipal);  
12. Substitutivo ao Processo de Lei nº 484/2022 – “Institui a comemoração e cria a semana do Dia das Mães no calendário oficial do município de Patrocínio”. (autor: Ver. Ricardo Balila); 
13. Processo de Lei nº 492/2022 – “Institui o programa de prevenção à violência doméstica através dos transportes públicos coletivos no município de Patrocínio/MG”. (autora: Ver.ª Eliane Nunes); 
14. Processo de Lei nº 508/2022 – “Dispõe sobre a criação de Programa Municipal de doação de caminhões de terra para famílias de baixa renda e população rural no município de Patrocínio-MG”. (autor: Ver. Odirlei Magalhães). 
    
    1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
     
15. Processo de Lei nº 468/2022 – “Dispõe sobre a criação da semana municipal de prevenção de acidentes domésticos com idosos, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, no âmbito do município de Patrocínio.” (autor: Ver. Thiago Malagoli); 
16. Processo de Lei nº 469/2022 – “Institui o mês de conscientização da preservação, proteção e valorização do Bioma cerrado no município de Patrocínio-MG.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes); 
17. Processo de Lei nº 473/2022 – “Institui a campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio materno no município de Patrocínio-MG”. (autora: Ver.ª Eliane Nunes)  
18. Processo de Lei nº 474/2022 – “Cria o Selo de Responsabilidade Social e Ambiental para as empresas no âmbito do Município de Patrocínio”. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) – com emendas. 
    
    
    DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: 
    
    - Indicações nº 1.411 a 1.417/2022. 
    
    - Moção nº 322/2022. 
     
19. verificação de presença 
    
    GRANDE EXPEDIENTE 
    
    - Vereador Paulo Roberto dos Santos (Panxita) falar assuntos de interesse da comunidade. 
    
    Patrocínio-MG., 30 de agosto de 2022. 
    
    Presidente Florisvaldo José de Souza