PAUTA

28ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 06.09.2022

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Eliane Nunes)
2. Chamada inicial;
3. Discussão da ata da 27ª reunião ordinária
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Devolução de processo de Lei ao autor, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela rejeição da matéria (SEM DISCUSSÃO):

• Processo de Lei nº 520/2022 – “Cria o Programa de volta ao Trabalho no âmbito do município de Patrocínio/MG.” (autor: Ver. Thiago Malagoli)

1. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei Complementar nº 16/2022 (Pclc 30/2022) – Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias contratados pelo município por excepcional interesse público e dá outras providências.” (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei nº 531/2022 – “Denomina de Sebastião Elói dos Santos a sala de imprensa gráfica do Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes);
• Processo de Lei nº 532/2022 – “Denomina de Darlene Aparecida Ferreira a sala da educação do Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes);
• Processo de Lei nº 533/2022 – “Denomina de Geraldo Afonso Côrtes a sala de tropeiros do Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes);
• Processo de Lei nº 534/2022 – “Implementa ações preventivas de combate à depressão em crianças e adolescentes na rede pública municipal de educação.” (autor: Ver. Natanael Diniz);
• Processo de Lei nº 535/2022 – “Denomina de Francisco Nunes de Oliveira a sala das esculturas do Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes);
• Processo de Lei nº 536/2022 – “Denomina de Marcelo Pereira Guimarães o salão principal do Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes);
• Processo de Lei nº 537/2022 – “Denomina de Francisco Nunes de Oliveira a sala das esculturas do Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes);
• Processo de Lei nº 538/2022 – “Denomina de José Ioshio Miaki a sala do café do Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes).

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei nº 468/2022 – “Dispõe sobre a criação da semana municipal de prevenção de acidentes domésticos com idosos, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, no âmbito do município de Patrocínio.” (autor: Ver. Thiago Malagoli);
• Processo de Lei nº 469/2022 – “Institui o mês de conscientização da preservação, proteção e valorização do Bioma cerrado no município de Patrocínio-MG.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes);
• Processo de Lei nº 473/2022 – “Institui a campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio materno no município de Patrocínio-MG”. (autora: Ver.ª Eliane Nunes);
• Processo de Lei nº 474/2022 – “Cria o Selo de Responsabilidade Social e Ambiental para as empresas no âmbito do Município de Patrocínio”. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 484/2022 – “Institui a comemoração e cria a semana do Dia das Mães no calendário oficial do município de Patrocínio”. (autor: Ver. Ricardo Balila).

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei nº 482/2022 – “Institui o ‘Dia Municipal da Saúde’ e dá outras providências.” (autor: Ver. Ricardo Balila) - com emendas;
• Processo de Lei nº 485/2022 – “Dispõe sobre o combate ao racismo, à importunação sexual, à violência doméstica e ao uso abusivo do álcool e outras drogas em eventos esportivos e culturais no município de Patrocínio-MG”. (autora: Ver.ª Eliane Nunes) - com emendas.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nº 1.418 a 1.425/2022.

- Moções nº 323 a 326/2022.

- Requerimento de Convocação nº 01/2022.

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

- Vereador Prof. Natanael Diniz para falar sobre assuntos relevantes da comunidade.

Patrocínio-MG., 05 de setembro de 2022.

Florisvaldo José de Souza

Presidente