PAUTA

29ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 13.09.2022

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Verª Francisca Carneiro dos Santos)
2. Chamada inicial;
3. Discussão da ata da 28ª reunião ordinária
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 539/2022 – Institui o Projeto Ruas de Lazer Mais Esportes, no município de Patrocínio (autor: Ver. Leandro Caixeta).
• Processo de Lei nº 540/2022 – Institui o Selo Municipal de Agricultura Familiar – SEMAF do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Odirlei Magalhães).
• Processo de Lei nº 541/2022 – Determina o controle na comercialização de ácido a pessoas físicas nos estabelecimentos localizados n município de Patrocínio. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz).
• Processo de Lei Complementar nº 31/2022 (Pcl nº 13/2022)  – Altera  os anexos I, II, V, e VI  da Lei Complementar nº 61/2009, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos do Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio – DAEPA, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – IPSEM e dos outros quadros setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Patrocínio que especifica e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal).

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 484/2022 – “Institui a comemoração e cria a semana do Dia das Mães no calendário oficial do município de Patrocínio”. (autor: Ver. Ricardo Balila).
• Processo de Lei nº 485/2022 – “Dispõe sobre o combate ao racismo, à importunação sexual, à violência doméstica e ao uso abusivo do álcool e outras drogas em eventos esportivos e culturais no município de Patrocínio-MG”. (autora: Ver.ª Eliane Nunes)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei nº 470/2022 – Institui a Semana de aniversário da Biblioteca Municipal Idalides Paulina de Souza (autora: Vereadora Eliane Nunes) – com emendas
• Processo de Lei nº 477/2022 – Institui o mês de outubro como mês de conscientização e proteção dos direitos dos animais no município de Patrocínio-MG. (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 482/2022 – Institui o Dia Municipal da Saúde e dá outras providências. (autor: Ver. Ricardo Balila) - com emendas;
• Processo de Lei nº 522/2022 – “Denomina de Maria Auxiliadora Ferreira a sala de exposições temporárias do Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes);
• Processo de Lei nº 523/2022 – “Denomina de Prozolina Barbosa a sala do tear de Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes);
• Processo de Lei nº 524/2022 – “Denomina de Humberto Gonçalves Côrtes a sala de comunicação do Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes).
• Processo de Lei nº 528/2022 – “Denomina de Dr. Walter Pereira Nunes a sala da saúde do Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes);
• Processo de Lei nº 531/2022 – “Denomina de Sebastião Elói dos Santos a sala de imprensa gráfica do Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes);
• Processo de Lei nº 532/2022 – “Denomina de Darlene Aparecida Ferreira a sala da educação do Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes);
• Processo de Lei nº 533/2022 – “Denomina de Geraldo Afonso Côrtes a sala de tropeiros do Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes);
• Processo de Lei nº 535/2022 – “Denomina de Francisco Nunes de Oliveira a sala das esculturas do Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes);
• Processo de Lei nº 536/2022 – “Denomina de Marcelo Pereira Guimarães o salão principal do Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes);
• Processo de Lei nº 537/2022 – “Denomina de Francisco Nunes de Oliveira a sala das esculturas do Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes);
• Processo de Lei nº 538/2022 – “Denomina de José Ioshio Miaki a sala do café do Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicação nº 1.426/2022.

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 12 de setembro de 2022.

Florisvaldo José de Souza

 Presidente