30ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 21.09.2021

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Adriana de Paula);
2. Chamada inicial;
3. Discussão da ata da 29ª reunião ordinária;
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei Complementar nº 10/2021 (PLC nº 07/2021) – Altera os anexos II e III da lei complementar nº 53 de 30 de junho de 2009 que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Patrocínio” e altera os anexos I, II e VI da Lei Complementar nº 61 de 1º de outubro de 2009, que “Institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores públicos do Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio – DAEPA, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – IPSEM e dos quadros setoriais da administração e da saúde do Poder Executivo do Município de Patrocínio”, criando-se um cargo de Supervisor do Pronto Socorro e dá outras providências (autor:  Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 262/2021 (PL nº 33/2021) – Dispõe sobre a autorização de dispensa do chamamento público para celebração de parceria entre o Município de Patrocínio e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patrocínio-APAE, visando cobertura de uma quadra esportiva e dá outras providências (autor:  Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 263/2021 (PL nº 32/2021) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel que discrimina e dá outras providências - SSVP (autor:  Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 264/2021 – Institui o programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas que ofertam os anos finais de ensino fundamental e ensino médio, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor:  Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 265/2021 – Institui o Dia e a Semana Municipal da Cultura (autora:  Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 266/2021 – Institui o Dia e a Semana Municipal do Turismo (autora:  Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 267/2021 – Institui o Dia e a Semana Municipal do Patrimônio Cultural (autora:  Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 268/2021 - Cria no âmbito da Câmara Municipal de Patrocínio a Frente Parlamentar em defesa da implantação definitiva de um  Campus de uma Universidade Federal em Patrocínio e dá outras providências (autor:  Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 269/2021 – Institui o Dia Branco e Vermelho – Dia Municipal de Conscientização sobre a surdocegueira no Município de Patrocínio (autor:  Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 270/2021 – Institui a Campanha do Combate ao Machismo nas escolas públicas da cidade Patrocínio (autor:  Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 271/2021 - Dispõe sobre o programa de certificação de selo “Empresa Crescer Patrocínio” no Município de Patrocínio. (autores:  Vers. Eliane Nunes e Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 272/2021 – Denomina de Nahym Mosés o logradouro público que especifica. (autor:  Ver. Valtinho do Jandaia)
• Processo de Decreto Legislativo nº 12/2021 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Pedro Guilherme Azolin Lulli (autora: Vereadora Raquel Rezende)
• Processo de Decreto Legislativo nº 13/2021 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Domingos Farias de Macedo (autor: Ver. Valtinho do Jandaiande)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei nº 153/2021 – Institui a política municipal de promoção da paz nas escolas a ser implementada nos estabelecimentos de ensino, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 157/2021 – Implementa diretrizes aos Centros de Educação Infantil de Patrocínio para permitir o aleitamento materno e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 200/2021 – Institui o Mapa Artístico-Cultural Patrocinense (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 221/2021 – Denomina de Dr. Péricles Moisés Rodrigues, o prédio onde está localizada a sede da Secretária Municipal de Saúde. (autor:  Ver. Ricardo Balila)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei Complementar nº 08/2021 (PLC nº 06/2021) – Altera o artigo 35 da Lei Complementar nº 131 de 10 de dezembro de 2014 que Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Patrocínio e dá outras providências(autor:  Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 186/2021 – Institui a “Semana de Conscientização da Epilepsia” no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli) – com emendas
• Processo de Lei nº 228/2021 – Implementa o mês de conscientização, orientação e combate as Fake News no Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor:  Ver. Natanael Diniz) – com emenda de redação
• Processo de Lei nº 232/2021 – Denomina de “Pablo Vinícius de Jesus Silva” o espaço kids do Centro Esportivo Paulo César de Lima “Peúca”, no Município de Patrocínio. (autor:  Ver. Ricardo Balila)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nºs.: 986 a 1.004/2021.

- Moções nº.: 172 e 173/202

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 20 de setembro de 2021.

Presidente Florisvaldo José de Souza