PAUTA

30ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 20.09.2022

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Ver. José Roberto dos Santos - Salitre)
2. Chamada inicial;
3. Discussão da ata da 29ª reunião ordinária
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Devolução de processo de Lei aos autores, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela rejeição da matéria (SEM DISCUSSÃO):

• Processo de Lei nº 512/2022 – “Altera a Lei nº 4.960/2017, que autoriza o Poder Executivo a implantar, manter e operar o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, denominado Área Azul”. (autor: Ver. Paulo Roberto - Panxita);
• Processo de Lei nº 521/2022 – “Estabelece o direito de assistência religiosa às pessoas internadas em hospitais da rede pública e privada de Patrocínio, bem como nas demais entidades de internação coletiva relacionadas à saúde”. (autor: Prof. Natanael Diniz).

1. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei Complementar nº 32/2022 (Pcl nº 17/2022) – “Institui e autoriza a aprovação de loteamento urbano no bairro Cruzeiro da Serra e cria Zona Específica Residencial de Interesse Municipal (ZRIM) localizada no bairro Cruzeiro da Serra, conforme parâmetros e diretrizes que especifica e dá outras providências”. (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei nº 542/2022 – “Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel pertencente ao patrimônio municipal que especifica e dá outras providências”. (autor: Prefeito Municipal);
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 543/2022 – “Delimita o perímetro urbano da cidade de Patrocínio e revoga a Lei nº 5.185, de 22 de julho de 2020”. (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei nº 544/2022 – “Autoriza contribuição corrente para a Liga Patrocinense de Futebol – LPF para realização do Campeonato de Futebol Amador Série A e Série B 2022 e dá outras providências”. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);
• Processo de Lei nº 545/2022 – “Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro dos Casos de Neoplasias Malígnas Câncer – SISMUCAN no âmbito do município de Patrocínio/MG”. (autor: Thiago Malagoli);
• Processo de Lei nº 546/2022 – “Determina as empresas que fornecem energia elétrica, telefonia, comunicação de dados, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea a realizar a identificação de seu cabeamento”. (autor: Prof. Natanael Diniz).

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei nº 470/2022 – “Institui a Semana de Aniversário da Biblioteca Municipal Idalides Paulina de Souza”. (autora: Ver.ª Eliane Nunes);
• Processo de Lei nº 482/2022 – “Institui o Dia Municipal da Saúde”. (autor: Ver. Ricardo Balila);
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 484/2022 – “Institui a comemoração e cria a semana do Dia das Mães no calendário oficial do município de Patrocínio”. (autor: Ver. Ricardo Balila).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicação nºs 1.427 a 1434/2022.

- Moção nº. 327/2022

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 19 de setembro de 2022.

Florisvaldo José de Souza

 Presidente